DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
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Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#123589#14#126026>
PORTARIA Nº 30/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o Memorando nº 007/2023-GRH/ADAF, RESOLVE:
I - publicar o período de férias não usufruídas de CILENE PIRES DE SOUZA, 
matrícula 181.637-3E: 20 (vinte) dias, referente ao exercício de 2020; 30 
(trinta) dias, referente ao exercício de 2021; 30 (trinta) dias, referente ao 
exercício de 2022. Motivo: por necessidade de serviço.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123589#14#126026/>
Protocolo 123589
<#E.G.B#123591#14#126028>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 028/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora CLEIDE PEREIRA 
LOPES, MATRÍCULA G214219, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123591#14#126028/>
Protocolo 123591
<#E.G.B#123593#14#126030>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 029/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora CLEIDE PEREIRA 
LOPES, MATRÍCULA G214219, na rubrica 339039 - Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123593#14#126030/>
Protocolo 123593
<#E.G.B#123595#14#126032>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 034/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ADSON FERREIRA 
DE CARVALHO, MATRÍCULA 256.696-6 A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123595#14#126032/>
Protocolo 123595
<#E.G.B#123597#14#126034>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 035/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora, ZALA ARYSSA 
TREVISAN MACIEL MATRÍCULA G245426, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123597#14#126034/>
Protocolo 123597
<#E.G.B#123599#14#126036>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 037/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora, MARIA AMÉLIA 
GUIMARÃES CRUZ COSTA CONDE MATRÍCULA 264.540-8 A, na rubrica 
339039 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123599#14#126036/>
Protocolo 123599
<#E.G.B#123602#14#126039>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 036/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora, MARIA AMÉLIA 
GUIMARÃES CRUZ COSTA CONDE MATRÍCULA 264.540-8 A, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123602#14#126039/>
Protocolo 123602
<#E.G.B#123605#14#126042>
PORTARIA Nº 039/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 
de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre 
assuntos da área administrativa;
CONSIDERANDO o interesse da administração pública na remoção 
de servidores por necessidade de serviço e melhor funcionamento das 
atividades;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, de ofício, a servidora LILIAN TOFFANETO - matrícula 
nº 256.973-6A, Fiscal Agropecuária Médica Veterinária, da Gerência de 
Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA para a Unidade Local 
de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV Manaus, nos termos do artigo 52, 
parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986.
Art. 2º. REMOVER, de ofício, o servidor ALDEMIR GONÇALO DA SILVA 
- matrícula nº 256.676-1A, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, da 
Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV Manaus para a 
Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA, nos termos 
do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 23 de fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123605#14#126042/>
Protocolo 123605
<#E.G.B#123606#14#126043>
PORTARIA Nº 040/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 
de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre 
assuntos da área administrativa;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO