DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 15
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar as designações de 
servidores, para fins de coordenar os Programas de Controle e Sanidade 
desta Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Anexo da Portaria nº 
242/2022 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de agosto 
de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR, o anexo da Portaria nº 021/2023 - ADAF/AM, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 13 de fevereiro de 2023 que trata da 
designação dos coordenadores dos Programas de Controle e Sanidade 
desta ADAF, conforme anexo.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123606#15#126043/>
Protocolo 123606
NOME 
  MATRÍCULA 
COORDENAÇÃO 
Aldemir Gonçalo Da 
Silva 
 
256.676-1A 
 
Educação Sanitária 
Simone Pereira dos 
Santos 
 
258.330-5A 
<#E.G.B#123606#15#126043>
#E.G.B#123606#15#126043/>
#E.G.B#123607#15#126044>
PORTARIA Nº 038/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 
de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre 
assuntos da área administrativa;
CONSIDERANDO o interesse da administração pública na remoção 
de servidores por necessidade de serviço e melhor funcionamento das 
atividades;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, de ofício, o servidor JOÃO VICENTE OLIVEIRA DE 
AZEVEDO - matrícula nº 157.245-8D, Médico Veterinário, do Matadouro de 
Bovinos no município de Iranduba/AM para a Unidade Local de Sanidade 
Animal e Vegetal - ULSAV Manaus nos termos do artigo 52, parágrafo único 
da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 23 de fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123607#15#126044/>
Protocolo 123607
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#123570#15#126007>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 002/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.000216/2023-46-FMT-HVD
RESOLVE:
I - Assinatura: 14/02/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e MAIS VIDA CONSULTÓRIOS MÉDICOS 
E ODONTOLÓGICOS-EIRELI; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/02/2023; Valor Global do presente 
Termo Aditivo é de R$ 103.593,60 (cento e três mil quinhentos e noventa e 
três reais e sessenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#123570#15#126007/>
Protocolo 123570
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#123432#15#125867>
PORTARIA Nº 0058/2023 - GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais: R E S O L V E : I - Autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que se preceitua o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
ao(s) servidor(es): REGINALDO GOMES PEREIRA VALOR R$ 4.000,00 
(quatro mil reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros APLICAÇÃO: 60 
Dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias Manaus, 09 de Fevereiro de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#123432#15#125867/>
Protocolo 123432
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#123408#15#125842>
PORTARIA Nº 019/2023/GRH/DAF/FVS/RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017306.003745/2021-10/
SIGED, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e 
alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse 
Particulares, concedida ao servidor Rizonildo Lima dos Santos, matricula 
206.408-1A, a contar de 14.02.2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, em Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#123408#15#125842/>
Protocolo 123408
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#123379#15#125812>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Contrato nº 002/2022
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC e BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO 
E LIMPEZA LTDA EPP. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 01/02/2023 a 31/01/2024 com base na Cláusula Décima 
Sexta do contrato primitivo e a alteração do valor contratado, por meio de 
repactuação, em virtude da Convenção Coletiva de trabalho da categoria 
de 2022/2023 registrada no MTE sob o n° AM000341/2022. VALOR: O 
valor total estimado do presente contrato é de R$ 195.468,24 (cento e 
noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro 
centavos). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados 
é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa: 
33903701, Fonte: 1.501.201, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 
2023NE0000072, no valor de R$ 32.578,04 (trinta e dois mil quinhentos 
e setenta e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO