DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 17
Nome 
Cargo - Simbologia 
Vigência
José Camilo Ramos de Souza
Coordenador de Curso - 
FGUEA.10
01/01/2023
Rafael Jovito Souza
Subcoordenador de Curso - 
FGUEA.12
01/01/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
23 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123557#17#125992/>
Protocolo 123557
<#E.G.B#123574#17#126011>
PORTARIA Nº 162/2023 - GR/UE
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.001245/2023-49; RESOLVE: 
PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível C para Professor 
Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de 
Especialista para Mestre, a Professora Universitária JULIANA DA COSTA 
MATOS, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola 
Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 13/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123574#17#126011/>
Protocolo 123574
<#E.G.B#123577#17#126014>
PORTARIA Nº 164/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.001718/2023-08; RESOLVE: 
PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C para Professor 
Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre 
para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 3.090,20, 
a Professora Universitária ROSINEA AUXILIADORA PEREIRA DOS 
SANTOS, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de 
Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 18/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123577#17#126014/>
Protocolo 123577
<#E.G.B#123579#17#126016>
ERRATA NA PORTARIA Nº 1212/2017 - GR/UEA, de 06/12/2017, publicada 
no D.O.E. edição do dia 07/12/2017, Publicações Diversas, página 52.
Promoção Horizontal do servidor Clairon Lima Pinheiro.
Onde se Lë:
Promoção a contar de 20/01/2017.
Leia-se:
Promoção a contar de 15/07/2017.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123579#17#126016/>
Protocolo 123579
<#E.G.B#123580#17#126017>
PORTARIA Nº 163/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o que consta no processo 01.02.011304.005145/2023-91; CONSIDERANDO 
a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, 
de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER 
Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor JORGE APOLONIA 
PAULA, para o desempenho de atividade administrativa na Coordenação 
do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, curso de Graduação de 
Oferta Especial, oferta no município de Tabatinga, no valor de R$ 1.863,00, 
a contar de 01/02/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123580#17#126017/>
Protocolo 123580
<#E.G.B#123581#17#126018>
PORTARIA Nº 161/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o que consta no processo 01.02.011304.003329/2023-17. CONSIDERANDO 
a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, 
de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER 
Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor RAPHAEL LIMA 
RAMOS, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria na 
Coordenação Geral dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, no valor 
de R$ 1.150,27, a contar de 01/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123581#17#126018/>
Protocolo 123581
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#123560#17#125995>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 011/2023 - GP/FEI, DE 23 DE FEVEREIRO 
DE 2023- GP/FEI - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições legais, e; conforme Decreto n° 
36.653, de 29 de janeiro 2016, que dispõe sobre a criação da Fundação 
Estadual do Índio - FEI, APROVA o seu Estatuto e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o/a Servidor (a) ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO, que 
está ocupando o cargo DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, 
EM EXERCÍCIO, matrícula nº 249.196-B, CPF nº 683.585.472-34, para 
responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 
21.301, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 
de Janeiro de 2023;
II - DESIGNAR, o/a Servidor (a) JEORGE FERREIRA FREITAS, que 
está ocupando o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO, EM EXERCÍCIO, 
matrícula nº 260.988-B, CPF nº 604.367.942-68, para responder como 
GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 21.301, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de Janeiro de 2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 23 de Fevereiro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#123560#17#125995/>
Protocolo 123560
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO