DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
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Artigo 55 inciso III; artigo 57 inciso II e artigo 65 inciso II, parágrafo 8° da 
Lei 8.666/1993.
Processo: 01.01.028301.000864/2022-22- FUNTEC
Manaus, 17 de fevereiro 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#123379#16#125812/>
Protocolo 123379
<#E.G.B#123382#16#125815>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 001/2022.
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
13/01/2023 a 12/01/2024 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo 
e reajustar os preços em 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento), 
conforme a Cláusula Décima Primeira e em conformidade com a DIRAF 568 
de 02/12/2022. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de 
R$ 26.843,04 (vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e quatro 
centavos). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 
12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de 
Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 
1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2023NE0000069, no 
valor de R$ 8.947,68 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta 
e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, com a redação 
da Lei n° 8.883/94. Processo: 01.01.028301.000755/2022-05-SIGED
Manaus, 17 de fevereiro de 2023
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#123382#16#125815/>
Protocolo 123382
<#E.G.B#123386#16#125819>
PORTARIA N° 016/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão 
e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
Termo de Contrato Nº 001/2023
CONTRATADA: PRODAM - PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O 
presente contrato tem por objeto a prestação 
de Serviços Técnicos Especializados em 
Informática, compreendendo a disponibilização 
de Clientes VPN (Virtual Private Network), cuja 
descrição está contida nos Anexos que passam 
a fazer parte integrante deste contrato, como 
se nele estivesse transcrito, juntamente com a 
Proposta 215/2022, constantes do Processo.
Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024
MARIA CRISTINA 
SOUTO BARBOSA,
Produtor Executivo
CPF 161.353.182-68
RAMILSON 
RODRIGUES ALVES,
Assistente 
Administrativo,
CPF 666.812.192-68
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 17 de fevereiro de 
2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#123386#16#125819/>
Protocolo 123386
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#123558#16#125993>
EDITAL Nº 028/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna 
público o Edital de Abertura do Processo Seletivo de Tutores, para o curso 
de graduação de Licenciatura em Matemática, ofertado na modalidade à 
distância (EaD), nos polos de apoio Presencial do Programa Universidade 
Aberta do Brasil-UAB/CAPES, executado pelo Núcleo de Educação a 
Distância (NEaD), da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 
28 de fevereiro a 06 de março de 2023, à disposição dos interessados no 
site www.uea.edu.br.
A divulgação do resultado e convocação dos selecionados estará disponível 
em 16 de março de 2023, no endereço eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
23 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123558#16#125993/>
Protocolo 123558
<#E.G.B#123575#16#126012>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 003/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 
15 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa INNOVATE CONSULTORIA EM GESTÃO 
EMPRESARIAL EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa especializada 
em consultoria para reestruturação organizacional e administrativa da 
Universidade do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico, parte 
integrante deste instrumento ; DO VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente contrato é estimado em R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e 
três mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato 
é estimado em R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2001.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903979, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 09/02/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000578, no valor de R$ 
543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022950/2022-07.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123575#16#126012/>
Protocolo 123575
<#E.G.B#123555#16#125990>
PORTARIA Nº 157/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n° 01.02.011304.005701/2023-20 de 16/02/2023; 
RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, 
da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor DIEGO FERREIRA 
REGALADO, Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde, matrícula 
n° 188.517-0 B, para participar de Simpósio em Campinas-SP, no período 
de 01/03/2023 a 03/03/2023. II - DESIGNAR, para responder pela Escola 
Superior de Ciências da Saúde, na ausência do titular, a professora EVELINE 
MENEZES CAÇOTE BARBOSA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de fevereiro 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123555#16#125990/>
Protocolo 123555
<#E.G.B#123557#16#125992>
PORTARIA Nº 158/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que 
consta no processo n° 01.02.011304.003982/2023-86; CONSIDERANDO 
a 
orientação 
da 
Consultoria 
Técnico-Legislativa/CASA 
CIVIL; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 
114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada 
nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 
52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: 
I - CONSIDERAR DISPENSADOS os professores efetivos das funções 
gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição 
abaixo:
Nome
Cargo - Simbologia
Vigência
Maria da Glória Gonçalves de 
Melo
Coordenador de Curso - 
FGUEA.10
31/12/2022
José Camilo Ramos de Souza
Subcoordenador de Curso - 
FGUEA.12
31/12/2022
II - CONSIDERAR DESIGNADOS os professores efetivos para exercerem 
as funções gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme 
descrição abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO