DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
18
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#123564#18#125999>
PORTARIA Nº 002/2023
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.306.430,00 (HUM 
MILHÃO, TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE, em Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#123564#18#125999/>
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2001
A
3
1.704.145
3350
0001
1.306.430,00 3390
0001
1.306.430,00
Administração da Unidade
1.306.430,00
1.306.430,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 123564
<#.G.B#123564#18#125999>
<#E.G.B#123564#18#125999/>
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#123563#18#125998>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.003985/2022-12, de 15/12/2022.
Autoriza em 17/01/2023 a dispensa do empregado DIOVANE MONTEIRO 
DE SOUSA, matrícula 1155-0, oriundo de Concurso Público PRODAM 
2014, admitido em 05/11/2007, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função 
de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, efetivada em 
17/01/2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#123563#18#125998/>
Protocolo 123563
<#E.G.B#123565#18#126000>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
MEMO Nº 007/2022 - DPWEB/PRODAM, de 02/09/2022.
Autoriza em 08/09/2022 a dispensa do empregado DANIEL SAMPAIO 
DUHAU MANHÃES, matrícula 1473-7, oriundo de Concurso Público 
PRODAM 2014, admitido em 09/04/2018, cargo de ANALISTA DE TI 220H, 
função de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, efetivada 
em 02/09/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#123565#18#126000/>
Protocolo 123565
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#123405#18#125839>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2023
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 9º, VI do RILC e 29, VI c/c art. 75, §2º da Lei n. 13.303/2016, 
visando a contratação direta de empresa especializada para prestação 
de serviços de manutenção predial; II - ATRIBUIR o objeto da referida 
Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 048/2021 - 
CIGÁS, à empresa DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E 
AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n. 
08.681.050/0001-93, com endereço na Av. Tefé, nº 204, Conj. 31 de Março 
I - Bairro Japiim - CEP 69.078/000 - Manaus/AM, no valor global de R$ 
112.254,24 (cento e doze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais, vinte e 
quatro centavos) e mensal de R$ 9.354,52 (nove mil, trezentos e cinquenta 
e quatro reais, cinquenta e dois centavos).
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#123405#18#125839/>
Protocolo 123405
<#E.G.B#123406#18#125840>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2023
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 9º, II do RILC e 29, II da Lei n. 13.303/2016, visando a contratação 
direta de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção 
preventiva do sistema de detecção e combate a incêndio; II - ATRIBUIR o 
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo 
n. 010/2023 - CIGÁS, à empresa MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA 
- EIRELI, inscrita no CNPJ n. 29.118.694/0001-48, com endereço na Rua 
Tarauacá, 20, Bairro Nsa. Sra das Graças - Sala 07, qd 53 - Conj. Vieiralves 
- CEP 69053-580 - Manaus/AM, no valor global de R$ 45.200,00 (quarenta 
e cinco mil e duzentos reais).
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#123406#18#125840/>
Protocolo 123406
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#123415#18#125850>
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 4/2023 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: 
LOGIC 
PRO 
SERVIÇOS 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de acesso dedicado à internet para link de 
redundância, para atender às necessidades da CONTRATANTE.
PRAZO: De 12 (doze) meses, de 14.2.2023 a 14.2.2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de 
R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), a ser pago conforme 
descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 4/2023.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 14.2.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#123415#18#125850/>
Protocolo 123415
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO