DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
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Empresas Privadas
<#E.G.B#122995#2#125423>
INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O IMOAM - INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS
LTDA., inscrito no CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e Junta Comercial do Estado
do Amazonas - Jucea/AM sob o NIRE nº 1340000220-6, convoca todos
os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a
ser realizada no dia 02 (dois) de março de 2023, em sua sede situada
à Avenida Professor Cláudio Portilho, 365, Bloco A, Loja A211, Edifício
Eliza Miranda Mall - Japiim, CEP 69077-738, Manaus/AM, às 18:30,
19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
1. Exclusão de sócios.
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
DRA. BRUNA LARYSSA DA SILVA CARVALHO
Presidente
<#E.G.B#122995#2#125423/>
Protocolo 122995
<#E.G.B#122999#2#125425>
INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O IMOAM - INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS
LTDA., inscrito no CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e Junta Comercial do
Estado do Amazonas - Jucea/AM sob o NIRE nº 1340000220-6, convoca
todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser
realizada no dia 02 (dois) de março de 2023, em sua sede situada à
Avenida Professor Cláudio Portilho, 365, Bloco A, Loja - A211, Edifício
Eliza Miranda Mall - Japiim, CEP 69077-738, Manaus/AM, às 17:00,
17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
1.Prestação de contas da Diretoria acompanhada de Parecer do Conselho
Fiscal, compreendendo:
1.Relatório/ Gestão 2022;
2. Balanço Patrimonial 2022.
2.Eleição da Diretoria Executiva para o biênio 2023 - 2025;
3.Eleição do Conselho Fiscal para o exercício fiscal de 2023;
4.Fixação de Pró-Labore para Diretoria Executiva e das células de presença
para membros do Conselho Fiscal.
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
DRA. BRUNA LARYSSA DA SILVA CARVALHO
Presidente
<#E.G.B#122999#2#125425/>
Protocolo 122999
<#E.G.B#123161#2#125588>
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA
Nº 001/2022
PROCESSO Nº 1671/2020 - IPAAM. Data: 26/12/2022. Partes: Instituto
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a SOLO ALUGUEL DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA
tem por objeto o cumprimento da adoção das medidas indicadas, com arrimo
no disposto na Resolução CONAMA nº 369/06 e a Lei nº 12.651/12, em
que a COMPROMITENTE OBRIGA-SE perante a COMPROMISSÁRIA,
a cumprir as cláusulas e condições assumidos, o não cumprimento
de qualquer uma das obrigações estipuladas implica em sanções
administrativas previstas nos termos da Legislação Ambiental vigente.
O presente Termo de Compensação Ambiental, passa a fazer parte
integrante do Processo nº 1671/2020 - IPAAM observadas as cláusulas
e condições. O Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
-TCCA, tem a validade limitada ao prazo necessário ao cumprimento das
obrigações assumidas na Cláusula Primeira, e tem caráter eminentemente
administrativo.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
<#E.G.B#123161#2#125588/>
Protocolo 123161
<#E.G.B#123307#2#125740>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISOS DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 06/2023. Proc. Lic. nº 031/2023
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa na contratação de Pessoa
Jurídica para o fornecimento de medicamentos de uso tópico, oral, controlável
e injetável, a fim de atender as demandas da Secretaria Mun. de Saúde
do Município, cfe., condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência no Edital e anexos. Sessão pública: 07/03/2023 às 09h
(horário de Manaus) na Rua Getúlio Vargas, nº 1556 - Centro.
Pregão Presencial SRP nº 09/2023. Proc. Lic. nº 034/2023. Objeto: Escolha
da proposta mais vantajosa na Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecer material e insumos odontológicos para suprir as necessidades
da Secretaria Mun. de Saúde/SEMSA do Município, cfe., condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência no Edital
e anexos. Sessão pública: 08/03/2023 às 09h (horário de Manaus) na Rua
Getúlio Vargas, n° 1556 - Centro. Editais e informações na Prefeitura, das
08h às 17h ou e-mail: cpl.spoam@gmail.com.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#123307#2#125740/>
Protocolo 123307
<#E.G.B#123409#2#125843>
Mineração Taboca S.A. torna público que requereu ao IPAAM, a renovação
da Licença de Operação n.°071/14-03, que autoriza a operação de uma
subestação abaixadora de energia elétrica de 69 kV para 34,5 kV, com
capacidade de transformação de 30,0 MVA, para distribuição de energia
elétrica, em Complexo Polimetálico de Pitinga, Presidente Figueiredo, com
validade de 05 Anos.
<#E.G.B#123409#2#125843/>
Protocolo 123409
<#E.G.B#123441#2#125876>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023-CML/PMC
Contratante: Município De Canutama, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ n° 04.247.441/0001-43; Contratada: Propaga Construções
Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 05.008.646/0001-39; Objeto: Reforma
Da Creche Municipal Maria José Batista De Canutama, conforme projeto
e memorial descritivo do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a
mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias
para a execução. Valor Global: R$ 406.628,94 (quatrocentos e seis mil,
seiscentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: Dotação:548/2022, Detalhamento: 02.05.12.365.070
.1.004. 339039.11, Órgão 02 - Poder Executivo Unidade: 05 - Secretaria
Municipal Educação e Cultura, Função: 12 -Educação, Subfunção: 365 -
Educação Infantil, Programa: 70- Manutenção e Revitalização da Educ.
Infantil, Projeto/Atividade 1.004 Const. ou Ampliação de Unid. de Educ.
Infantil, Elemento: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica e Recurso: 11 FUNDEB 30%. Prazo: O prazo de vigência do
contrato é de 120 (cento e vinte) dias.
Canutama, 14 de fevereiro de 2022.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama
PROPAGA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ-MF nº 05.008.646/0001-39
<#E.G.B#123441#2#125876/>
Protocolo 123441
<#E.G.B#123499#2#125934>
TERMO DE CONVÊNIO PARTICULAR N° 001/2023, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM E A ASSOCIAÇÃO
CARBOGREEN NO DIA 02/02/2023.
O MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob no 04.505.509/0001-47, com sede à Rua AV AMANCIO
BARBOSA, s/n, no Bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69495-000, doravante
denominado CONCEDENTE, neste ato representada por seu Prefeito
Municipal e representante legal, o Senhor VANILSO MONTEIRO DA SILVA,
brasileiro, casado, portador inscrito no CPF sob o nº 587.791.082-53, e a
ASSOCIAÇÃO CARBOGREEN, pessoa jurídica de direito privado, entidade
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 48.304.390/0001-10, com
sede firmada à Rua Fortaleza nº 201, BI/II, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM,
CEP: 69.057-080, doravante denominada (o) PARCEIRO, representada(o)
pelo (a), por sua representante legal e Presidente, a Sra. Alexsandra
Barbosa Calheiros, portadora do RG nº 2919462-8 SSP/AM e inscrito no
CPF sob o nº 002.820.452-28, podendo ser localizada no endereço acima
informado, resolvem celebrar o presente Termo de Convênio decorrente do
Edital de Dispensa de licitação no 0001/2023, regendo-se pelo disposto na
Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, na Lei no 8.666, de
21 de junho de 1993, na Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei
no 13.019/2004, consoante o presente termo e mediante as cláusulas e
condições seguintes:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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