DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 3
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Convênio tem 
como objeto o planejamento a execução, concessão e a captação de doações 
através de projetos em parceria das respectivas Secretarias Municipais: Ação 
Social, De Meio Ambiente, Educação, Cultura e Saúde, visando a concessão 
administrativa e de distribuição, voltadas à prestação de serviços que 
compreendem os serviços públicos de implantação, operação e manutenção 
de mini usinas fotovoltaicas para geração de energia distribuída às unidades 
consumidoras de finalidade de interesse público e o desenvolvimento de 
outros projetos e ações sociais que envolvam a transferência de recursos 
conforme as especificações estabelecidas nos projetos e planos de trabalho.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal de Japurá/AM
ASSOCIAÇÃO CARBOGREEN
CNPJ sob o nº 48.304.390/0001-10
<#E.G.B#123499#3#125934/>
Protocolo 123499
<#E.G.B#123562#3#125997>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 007/2023 - PORTARIA N° 008/2023 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de apoio logística, 
contratação de serviços técnicos terceirizado e aquisição de material de 
consumo. CONSIDERANDO os pareceres n° 004/2023, n° 012/2023, 
n° 011/2023 e n° 013/2023, que preceitua ser dispensa de licitação em 
caráter de urgência, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação 
e o que mais consta respectivamente nos processos administrativos: n° 
130/2022, n° 197/2022, n° 007/2023 e n° 008/2023. MURAKI; RESOLVE, 
em atendimento aos projetos: Curso de Especialização Saberes e Práticas 
para Docência nos anos Iniciais do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa 
e Matemática, AQUISIÇÃO da empresa: A L P DA SILVA, registrada no 
CNPJ n° 08.991.965/0001-03, pelo valor global de R$ 234.000,00 (duzentos 
e trinta e quatro mil reais); Envelhecimento Saudável no Amazonas: 
Ações de Interiorização na Promoção de Saúde, Cuidado e Atenção ao 
Idoso, CONTRATAÇÃO da empresa: SIX TELECOM LTDA, registrada 
no CNPJ n° 43.335.609/0001-24, pelo valor global de R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais); INFRAUEA - Manutenção da Infraestrutura 
Multiusuária de Ciências e Tecnologia em áreas Multidisciplinares na UEA, 
CONTRATAÇÃO da empresa: N.A. BRITO LTDA, registrada no CNPJ n° 
45.010.336/0001-73, pelo valor global de R$ 88.5000,00 (oitenta e oito mil 
e quinhentos reais);  Pesquisa e Desenvolvimento de Solução para controle 
automático de expedição baseado em um sistema de visão computacional 
e inteligência artificial, SMART LOG, AQUISIÇÃO da empresa: H. DE S. 
PARENTE, registrada no CNPJ n° 09.259.497/0001-31, pelo valor global 
de R$ 35.607,37 (trinta e cinco mil, seiscentos e sete reais e trinta e sete 
centavos); de acordo com as disposições acima citadas. 
Manaus/AM, 17 de fevereiro de 2023.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo
<#E.G.B#123562#3#125997/>
Protocolo 123562
<#E.G.B#123440#3#125875>
3ª PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, 
CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, 
faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada 
no dia 15 de março de 2023, quarta-feira no Auditório da UNIMED situado na 
Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/Am, às 17:30h, com 
2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; 
às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 
19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; 
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Prestação de contas da Administração, composta dos seguintes 
documentos:
-  Relatório de gestão;
-  Balanço patrimonial;
-  Demonstrativo de lucros ou prejuízos;
-  Parecer do Conselho Fiscal;
-  Destinação de lucros ou prejuízos;
-  Fixação do valor do Pró-Labore da Diretoria e das cédulas de presença 
em reunião;
-  Fixação do valor do Pró-Labore dos Sócios para 2023/2024;
-  Fixação do valor da cota-capital para admissão de novos sócios;
2. Eleição para Diretoria/Conselho de Administração biênio 2023/2025;
3. Eleição dos Componentes do Conselho Fiscal para o exercício 2023/2024;
4. A votação ocorrerá durante o dia de 08:00h às 18:00h na sede da 
Sociedade (Av. Rio Guamá n° 318, Lot. Jardim Amazônia, Nossa Senhora 
das Graças) e continuará à noite à partir das 19:30h no Auditório da Unimed 
(Av. Constantino Nery n° 1786 - São Geraldo) durante AGO. A votação se 
encerrará após o último item da prestação de contas com a contagem dos 
votos e proclamação das chapas vencedoras: Conselho Fiscal e Conselho 
de Administração.
Obs.: As chapas para o Diretoria/Conselho Administração deverão 
inscrever-se na sede da Sociedade até às 18:00h do dia 23/02/2022 (vinte 
dias antes da AGO), conforme o art. 38 do Contrato Social.
As chapas para o Conselho Fiscal deverão inscrever-se na sede da 
Sociedade até às 18:00h do dia 08/03/2022 (sete dias antes da AGO), 
conforme o art. 38 do Contrato Social.
Manaus, 17 fevereiro de 2023.
EUGÊNIO DE CASTRO TAVARES
Diretor Presidente
<#E.G.B#123440#3#125875/>
Protocolo 123440
<#E.G.B#123218#3#125645>
HC3 ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença Ambiental única de Supressão Vegetal nº 138/2022, 
que autoriza a supressão vegetal para construção de uma unidade familiar, 
em uma área de 0,0471ha, localizada na Av. José Augusto Loureiro, s/
nº, Quadra 01, Lote 05, Condomínio Alphaville Manaus 2, Ponta Negra, 
Manaus-AM, para supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#123218#3#125645/>
Protocolo 123218
<#E.G.B#123411#3#125845>
HC3 ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença Ambiental única de Supressão Vegetal nº 139/2022, 
que autoriza a supressão vegetal para construção de uma unidade familiar, 
em uma área de 0,0473ha, localizada na Av. José Augusto Loureiro, s/
nº, Quadra 01, Lote 04, Condomínio Alphaville Manaus 2, Ponta Negra, 
Manaus-AM, para supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#123411#3#125845/>
Protocolo 123411
<#E.G.B#123413#3#125847>
EDUARDO BONATES LIMA, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Ambiental única de Supressão Vegetal nº 077/2022, que autoriza 
a supressão vegetal para construção de uma residência, em uma área de 
0,0504ha, localizada na Av. José Augusto Loureiro, s/nº, Lote 02, Quadra 
Q1, Condomínio Alphaville Manaus 01, Ponta Negra, Manaus-AM, para 
supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#123413#3#125847/>
Protocolo 123413
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