DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................4
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................6
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................7
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................7
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ..............................................................................................10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................11
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........12
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................14
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................14
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................15
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................15
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................17
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................17
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................18
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................19
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............20
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................26
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................27
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............27
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................32
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM ........................................................................32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Coari .........................................................................................................1
Eirunepé ...................................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................2
Manicoré ...................................................................................................3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO