DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 7
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo de suas 
atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, 
durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124111#7#126561/>
Protocolo 124111
<#E.G.B#124114#7#126564>
DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 241/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, SINESIO ISAQUE, para exercer o cargo de confiança 
de Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, constante do 
Anexo Único, Parte 53, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#124114#7#126564/>
Protocolo 124114
<#E.G.B#124115#7#126565>
DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 228/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANNE JACQUELINE LUNA ESTEVES
Assessor I
AD-1
JANDIRA ASSUNÇÃO DE SOUZA
Subgerente
AD-3
II - NOMEAR, a partir de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de 
provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JANDIRA ASSUNÇÃO DE SOUZA
Assessor I
AD-1
JUSSARA VIEIRA DO ESPIRITO SANTO
Subgerente
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#124115#7#126565/>
Protocolo 124115
<#E.G.B#124117#7#126567>
DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0350/2023 
- 
GSEJUSC, 
subscrito 
pela 
Secretária 
de 
Estado 
de 
Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.021101.001429/2023-03, resolve
I - EXONERAR, a contar de 13 de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constantes do Anexo 
Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GLAUCIO AGUIAR BESSA
Assessor I
AD-1
FÁBIO CARDOSO BATISTA
JUSCELINO NOGUEIRA BENEZAR
Subgerente
AD-3
LEONILSON GONÇALVES DA SILVA
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 13 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constantes do Anexo 
Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
EMERSON TAVARES PEREIRA
Assessor I
AD-1
TASSYANE MEIRIÑO GOMES
MARIA CORREA DE ANDRADE
Subgerente
AD-3
JOSÉ GABRIEL MARTINS OLIVEIRA
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#124117#7#126567/>
Protocolo 124117
<#E.G.B#124122#7#126572>
DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0386/2023/GP/
CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.001707/2023-94, resolve
I - EXONERAR, a contar de 31 de janeiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOCIONE 
DOS SANTOS SOUZA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor I, AD-1, do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, 
constante do Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 14 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RENATA BARROSO 
VIEIRA, para exercer, no CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO