DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
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DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 560/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.003547/2023-89, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, REJANE 
DA SILVA CORREA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de 
Serviços de Enfermagem Tipo III, GE3, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCOS DE LIMA 
LOPES, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LEANDRO SILVA PIMENTEL
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#124143#10#126594/>
Protocolo 124143
<#E.G.B#124145#10#126596>
DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0059/2023-GP/
FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.016301.000541/2023-76, resolve
I - EXONERAR, a contar de 07 de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MÁRCIA 
CARANHA BRANDÃO, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
IV, AD-4, da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 51, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 07 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, IVONETE GOMES 
CABRAL, para exercer, na FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#124145#10#126596/>
Protocolo 124145
<#E.G.B#124146#10#126598>
DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 502/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.006564/2023-94, resolve
I - EXONERAR, a contar de 14 de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EMERSON 
TAVARES PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 14 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, SONALLY RATES 
PINHEIRO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#124146#10#126598/>
Protocolo 124146
<#E.G.B#124150#10#126601>
DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o cargo vago de Gerente de Serviços Técnicos 
Tipo II, GT2, da Secretaria de Estado de Saúde, decorrente da exoneração 
promovida pelo Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 557/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017132.000019/2023-00, resolve
NOMEAR, a contar de 02 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALEXANDRE 
CASTANHEIRAS CANDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Gerente de Serviços Técnicos Tipo II, GT2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 
13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LEANDRO SILVA PIMENTEL
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#124150#10#126601/>
Protocolo 124150
<#E.G.B#124151#10#126602>
DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 10 de fevereiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 09, que exonerou 
MOISÉS CASSIMIRO DIAS, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor III, AD-3, da Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais;
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 026/2023-GS/SERFI, 
subscrito pela Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.040101.000034/2023-38, resolve
NOMEAR, a contar de 06 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIANO MIGUEL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO