DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
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RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 033/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Arlete Ferreira Mendonça/ Secretária Executiva Adjunta 
Pedagógica. Nome/Cargo: 2. Solange de Carvalho Guedes/ Professora. 
Nome/Cargo: 3. Sabrina Emanuela de Melo Araújo/ Professora. 
Nome/Cargo: 4. Kethery Leite do Carmo/ Pedagoga. Nome/Cargo: 5. 
Amanda Santos Queiroz/ Assessora. Nome/Cargo: 6. Diego Henrique 
Pereira Reis/ Motorista. Destino/Período: Mao/ Itacoatiara/Mao/ 06 e 07 
de fevereiro de 2023. Objetivo: Participar do Evento de Abertura do Ano 
Letivo de 2023. Nome/Cargo: André Luiz Alves Siqueira/ Professor. 
Destino/ Período: Mao/Itacoatiara/Mao/ 24 de fevereiro a 04 de março 
de 2023. Objetivo: Aplicar Provas do Exame Estadual, através do SEA - 
Sistema Eletrônico de Avaliação. Nome/ Cargo: Margareth Theacher da 
Silva 
França/ 
Gerente. 
Destino/Período:Mao/Itacoatiara/Urucurituba/
Itacoatiara/ Mao/ 25 de fevereiro a 01 de março de 2023. Objetivo: Realizar 
vistoria do convênio 11/2022, celebrado entre Seduc e Prefeitura. Nome/
Cargo: Jozelina de Castro Serudo/ Nutricionista. Destino/Período: Mao/
Coari/Mao/ 26 de fevereiro a 03 de março de 2023. Objetivo: Acompanhar 
a equipe do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar nas 
Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Cristina Luciano de Oliveira Canuto/ 
Professora. Destino/Período: Mao/Maués/Mao/ 27 de fevereiro a 13 de 
março de 2023. Objetivo: Orientar e Ministrar a Jornada Pedagógica 2023, 
para Professores Indígenas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123664#8#126104/>
Protocolo 123664
<#E.G.B#123665#8#126105>
PORTARIA GSE 129, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.005132/2023-66/SEDUC/SIGED
MARIA DE JESUS ARAUJO DE BRITO, Cargo de Professor, referente ao 
período de 08/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123665#8#126105/>
Protocolo 123665
<#E.G.B#123666#8#126106>
PORTARIA GSE Nº 131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 001.01.028101.004707/2023-23/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/6039,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MOISES DA SILVA SEABRA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula n° 182602-6A, lotado na Escola Estadual Nelson 
Ferreira, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de Biblioteca, no 
turno vespertino, a contar de 25/01/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123666#8#126106/>
Protocolo 123666
<#E.G.B#123668#8#126108>
PORTARIA GSE 132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.005320/2023-94/SEDUC/SIGED
MARIA CLEONETE DA SILVA, Cargo de Assistente Administrativo, referente 
aos períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/01/1997 a 28/02/1999 e de 
01/06/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123668#8#126108/>
Protocolo 123668
<#E.G.B#123670#8#126110>
PORTARIA GSE Nº 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 017/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II da 
Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: ATALAIA DO NORTE
TXAWA PUI TURU MATIS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 261.283-6ª, 
a partir 31.12.2022;
MUNICÍPIO: BARREIRINHA
ALESSON LIMA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
256.108-5A, a partir 31.12.2022;
MUNICÍPIO: BARCELOS
SUELY GANDRA BENTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 220.782-6D, 
a partir 31.12.2022;
MUNICÍPIO: BOCA DO ACRE
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
206.976-8E, a partir 17.11.2022;
MUNICÍPIO: BORBA
MARCIO JOSE LEMOS FERREIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
--208.569-0C, a partir 31.12.2022;
MUNICÍPIO: HUMAITA
JAKSTENE BARBOSA MARINHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
245.815-2B, a partir 31.12.2022;
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
LEUDA DA CRUZ SERRAO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 172.131-3E, 
a partir 30.01.2023;
MUNICIPIO: MANAUS
GLACIMAR SILVA DE MORAES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
188.711-4H, a partir 31.12.2022;
JULIANO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 220.200-0H, a 
partir 31.12.2022;
JUSCELINO GOMES DE OLIVEIRA- Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
139661-7D, a partir 01.05.2022;
MUNICÍPIO: SANTA IZABEL DO RIO NEGRO
FELICIO HEAWEI ARAMASI YANOMAMI- Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº 264.753-2A, a partir 31.12.2022;
MUNICÍPIO: URUCURITUBA
FIDELIS RAMOS DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
198.400-4E, a partir 31.12.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123670#8#126110/>
Protocolo 123670
<#E.G.B#123672#8#126112>
PORTARIA GSE Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 016/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da 
Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO