DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
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RESENHA DA PORTARIA Nº 072.2023, DE 10/02/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MÁRIO 
JORGE CAVALCANTE, 2) DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO E 
3) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocar ao município de TEFÉ-AM, no 
período de 04/05/2023 A 06/05/2023, CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar vistoria técnica para renovação do credenciamento da clínica 
CLIMET.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123641#14#126081/>
Protocolo 123641
<#E.G.B#123709#14#126150>
RESENHA DA PORTARIA Nº 140.2023, DE 17/02/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
HELIO MONTEIRO MOTA, 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO E 3) 
ANGÉLICA LOPES DA CRUZ para se deslocar aos municípios de CAREIRO 
DA VÁRZEA-AM, CAREIRO CASTANHO-AM E MANAQUIRI-AM, no 
período de 16/03/2023 A 19/03/2023, CONSIDERANDO a necessidade de 
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático 
de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123709#14#126150/>
Protocolo 123709
<#E.G.B#123710#14#126151>
RESENHA DA PORTARIA Nº 139.2023, DE 17/02/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) JOSÉ 
LEITE PEREIRA FILHO E 2) LUIZ CARLOS SILVA LIMA para se deslocar 
aos municípios de LABREA-AM, no período de 18/03/2023 A 20/03/2023, 
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123710#14#126151/>
Protocolo 123710
<#E.G.B#123720#14#126161>
RESENHA DA PORTARIA Nº 179/2023-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica 
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; 
Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego; Dr. 
Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; 
Dr. Edmundo Neri Jr, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego. Os 
médicos se reunirão no dia 24 de fevereiro de 2023, para realizar exames 
de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: 
Adirdo Lemos dos Santos, Antonio Ricardo de Oliveira, Aurea Ribeiro 
Souza, Cássia Maria Benevides Mota, Celia da Costa Pinto, Eder da 
Silva, Edilene da Conceição Lucena, Evelyan Acordi Makarem, Fabiane 
de Fátima Drizdo Serafini, Francisco Cleomar da Silva Nascimento, 
Jairo Lima de Almeida, João Batista Alves Dutra, João Maria Bembi 
Miranda, José Renato Ferreira Rosário, Josemar Lopes de Andrade, 
Josilene Peres Aguiar, Karine dos Santos Marinho, Manoel de Jesus 
Oliveira Alves, Manoel Eduardo Mendes Rodrigues, Oliver Medeiros 
Peixoto, Raimundo da Silva Batista, Rogerio de Oliveira, Valcir Carlos 
Marques Bentes, Vaneide da Silva Monteiro, Maria Amalia Affonso, 
Mary Jane Moreira da Silva, Robeeto Alexandre Marinho, Claudinei 
Macena da Conceição, Rosiallyn Ericka Silva Costa. II - Os exames 
acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A 
presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 24 de fevereiro 
de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123720#14#126161/>
Protocolo 123720
<#E.G.B#123723#14#126164>
RESENHA DA PORTARIA Nº 136/2023 DE 17.02.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor 1) ANDRÉ 
SAKER MORAIS para deslocar ao município de SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA - AM, no período de 07/03/2023 a 11/03/2023, a fim de realizar 
levantamento de sinalização e projeto de circulação de vias urbanas.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123723#14#126164/>
Protocolo 123723
<#E.G.B#123721#14#126162>
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa BANCO ITAU UNIBANCO S.A.. OBJETO: A prestação de serviço 
de arrecadação de débitos tributários (taxas) e não tributários (multas do 
Sistema de Registro Nacional de Infrações - RENAINF relativo à União, 
Estados e Municípios, Seguro DPVAT, através de Guia de Pagamento 
expedida pelo Detran Amazonas, em padrão Febraban, com prestação de 
contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados, conforme 
especificações estabelecidas no Projeto Básico, na Portaria Normativa 
n°. 001/2020/DP/DETRAN/AM. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura, prorrogável por prazos 
iguais e sucessivos. VALOR: O valor mensal estimado do presente contrato 
é de R$ 25.025,00 (vinte e cinco mil, vinte e cinco reais), correspondente 
ao valor anual estimado de R$ 300.300,00 (trezentos mil e trezentos 
reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 com suas alterações. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: nº. 01.03.022201.014979/2022-17 
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SEGABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de fevereiro de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123721#14#126162/>
Protocolo 123721
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#123701#14#126142>
PORTARIA N° 011/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,autoriza o pagamento de 
5,0 (CINCO) diárias em favor das Servidoras: DANIELLE CRISTINE DE 
CARVALHO CORDEIRO,Matrícula 248.090-5 B, Chefe de Gabinete e 
ÁQUILA ALVES SICSÚ,Matrícula 248.357-2 A, ASSESSOR II no período 
27/02 a 01/03/2023 em que permanecerem no Município de Itacoatiara/
AM e no período de 02/03 a 04/03/2023, Munícipio de Manacapuru/AM. 
Autoriza também o pagamento de 2,5 ( Dois vírgula Cinco) diárias a 
servidora: JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA, Matrícula 127.425-2 H, 
VICE PRESIDENTE,no período 27/02 a 01/03/2023,em que permanecer 
no Município de Itacoatiara/AM. Objetivo: participar do Projeto JUCEA 
ITINERANTE que visa auxiliar o empreendedorismo do interior do 
Estado,conforme Memorando n°022/2023-GAB/PRES/JUCEA. CIENTI-
FIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus.14 de Fevreiro 
de 2023.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#123701#14#126142/>
Protocolo 123701
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#123729#14#126170>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 097/2023
PROCESSO Nº 01.01.030201.000160/2023-00 - IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL PARA TRANSPORTES E TERMINAIS
INTERESSADO: NAVEMAZONIA NAVEGACAO LTDA
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, no que consiste 
à análise fundiária ante os argumentos jurídicos apresentados.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO