DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
18
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#123674#18#126114>
PORTARIA Nº 042/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente Da Fundação De Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e consubstanciada no Regimento
Interno, conforme Decreto de 03 de Janeiro de 2023 e Lei Delegada nº106
de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de
31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do
Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de
2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual
nº46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do
uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema
de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa
nº001/2023, de 16 de janeiro de 2023, que institui o acesso ao Sistema AFI
e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor FLAVIO AZEVEDO DE LIMA, cargo DIRETOR
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº139407-0 H, CPF
nº405.329.502-59 para responder como ORDENADOR DE DESPESAS da
UNIDADE GESTORA FMT-HVD, conforme a Instrução Normativa acima
mencionada, a contar de 16 de fevereiro de 2023;
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado, Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#123674#18#126114/>
Protocolo 123674
<#E.G.B#123713#18#126154>
PORTARIA Nº 00043/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº037/2023-GGDP/FMT-HVD,
por ter saindo com incorreção, no dia 17 de fevereiro de 2023, Diário Oficial
Nº34.930, Seção II, páginas 16 e 17- Poder Executivo.
RESOLVE:
I-TORNAR SEM EFEITO a matéria publicada no dia 17/02/2023, pág. 16/17-
Poder Executivo, Seção II.
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 24 de fevereiro
de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#123713#18#126154/>
Protocolo 123713
<#E.G.B#123715#18#126156>
PORTARIA Nº 044/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto de 03 de Janeiro
de 2023 e Lei Delegada nº106 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO
o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei
Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº46.558, de 04 de novembro de
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica,
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº001/2023, de 16 de janeiro de
2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura
Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora HELENA SILVA LIRA, cargo GERENTE DE
ORÇAMENTO matrícula nº011152-0A, CPF nº076.231.002-20, para
responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado- FMT-HVD,
conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 16 de
fevereiro de 2023;
II - DESIGNAR, as servidoras MARIA GRACILENE DA SILVA ARCE, que
está ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº011155-4A,
CPF nº309.512.322-15, como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE
GESTORA Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado
FMT-HVD, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de
16 de fevereiro de 2023;
IiI-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, Manaus, 16 de fevereiro de
2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#123715#18#126156/>
Protocolo 123715
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta –
FUHAM
<#E.G.B#123582#18#126019>
EXTRATO Nº 15/2023/FUHAM
PORTARIA Nº 017/2023-GDP/FUHAM
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
na Lei nº 2.511 de 7.12.98; CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº
001/2023-SUBGEP/FUHAM, de 17.01.2023.RESOLVE: I - DISPENSAR a
servidora: Nadya Fernandes Picanço Lopes, Matricula - 110.518-3E, Médica
Especialista, a partir de 1º de março de 2023 da percepção da Gratificação
de Desempenho Científico (GDC). REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES
EM CONTRARIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO
DA MATTA”, Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#123582#18#126019/>
Protocolo 123582
<#E.G.B#123596#18#126033>
EXTRATO 017/2023-FUHAM
PORTARIA N.º 014/2023 - GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei nº 4.320/1964, nos seus
artigos 94, 95 e 96, que dispõe sobre levantamento físico dos bens móveis
nas Unidades Administrativas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº
34.161/2013, que instituiu o Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI
e regulamentou a aquisição e baixa de bens móveis e imóveis no âmbito
dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração
Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO,
ainda, a necessidade de regularizar as informações patrimoniais dos
Órgão e Entidades do Poder Executivo Estadual no Sistema de Controle
de Patrimônio-AJURI e no Sistema de Administração Financeira - AFI
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Valores dos Bens
Patrimoniais da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, com a
incumbência de estabelecer os critérios de avaliação, realizar a pesquisa
de preço, e atribuir valor de mercado aos bens patrimoniais móveis. II
- DESIGNAR os servidores: Jackeline de Souza Máximo, matrícula n°
233.107-1B - Presidente; Paulo Rosemberg Góes da Silva, matrícula n°
243.961-1A-Vice-Presidente; Lânia Maria Mestrinho de Oliveira, matrícula
n° 160.102-4B; Edson da Marcos da Silva Ferreira, matrícula n° 168.438-8C;
Rogério Nogueira de Camargos, matrícula n° 237.488-9B e Edvalda Lira
de Almeida Cabral, matricula nº 249.727-1D - membros, para compor a
citada Comissão. III - ESTABELECER o prazo de 180 (cento e oitenta)
dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por mais
180 (cento e oitenta) dias. IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em
vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”
- FUHAM, em Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#123596#18#126033/>
Protocolo 123596
<#E.G.B#123608#18#126045>
EXTRATO Nº 018/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 022/2023-GDP/FUHAM
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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