DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
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FHAJ PORTARIA Nº. 00039/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.02.017305.000394-2023-67.
RESOLVE:
I - Autorizar por 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora 
RENATA VIEIRA BOMFIM, Fisioterapeuta do quadro de pessoal desta 
Fundação a contar de 01/03/2023 a 01/03/2024.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#123616#20#126053/>
Protocolo 123616
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#123614#20#126051>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2023
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços 
de acesso à internet, conforme a proposta de 08/11/2022, constantes do 
processo e Projeto Básico. VALOR: O valor total estimado do presente 
contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO: O prazo da 
prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar da 
data de publicação no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 
33904004, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 
2023NE0000068, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, com a redação da Lei n° 8.883/94.
Processo: 01.01.028301.000587/2022-58-SIGED
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#123614#20#126051/>
Protocolo 123614
<#E.G.B#123617#20#126054>
PORTARIA Nº 017/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pelo Estatuto e;
CONSIDERANDO a necessidade de reunir esforços para organizar e auxiliar 
a tomada de providências referentes a gestão do departamento de pessoal 
desta Fundação, visando o bom andamento das atividades do órgão;
RESOLVE:
I - INSTAURAR uma Comissão com o objetivo de realizar análise da 
situação individual de cada colaborador, seja de regime celetista, estatutário, 
comissionado ou temporário, a fim de subsidiar tomadas de decisões futuras 
e organizar os recursos humanos dessa Fundação. Designando para compor 
a comissão os seguintes membros:
Presidente: Thaisa Assis de Souza
Vice-Presidente: Jaqueline Rodrigues de Freitas
Membro: Maria Cristina Souto Barbosa
Membro: Ramilson Rodrigues Alves
Membro: Lázaro Araújo de Almeida
Membro: Henrique Camargo da Silva
Membro: Elisangela Lima Marinheiro
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 23 de fevereiro de 
2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#123617#20#126054/>
Protocolo 123617
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#123621#20#126060>
PORTARIA Nº. 0092/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2017.4.05713, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, GINA VALERIA DA 
SILVA, no cargo de Professor com equivalência para fins remuneratórios do 
cargo de Professor PF20-MAG-VII - Referência “A”, matrícula nº. 029.090-4-C, 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 1.782,56 (mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 
2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.782,56 (mil, setecentos e 
oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123621#20#126060/>
Protocolo 123621
<#E.G.B#123622#20#126061>
PORTARIA Nº. 232/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2020.4.00118EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ENIO BETTINE 
ROCHA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, 
matrícula nº. 128.751-6-E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 3.069,99 (três mil e sessenta e nove 
reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais 
e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três 
mil e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) mensais. 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123622#20#126061/>
Protocolo 123622
<#E.G.B#123623#20#126063>
PORTARIA Nº. 236/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2019.4.03841, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos 
do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANTONIA CRISPIM DA CRUZ 
FILHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Classe “D” - Referência 1, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO