DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 21
matrícula nº. 102.467-1-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.160,93 (mil, cento e sessenta reais e noventa e três 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928, de 15 de 
junho de 2022; mais R$ 1.057,22 (mil, cinquenta e sete reais e vinte e dois 
centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da 
Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; mais R$ 116,09 (cento e dezesseis 
reais e nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 
10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei 
n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 2.334,24 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro 
centavos) mensais. 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123623#21#126063/>
Protocolo 123623
<#E.G.B#123625#21#126066>
PORTARIA Nº. 270/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2020.4.09827EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA TEREZA 
DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem - Classe “C” - 
Referência 3, matrícula n° 116.625-5-B, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.150,27 (mil, 
cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1°, § 3°, da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 
(oitenta e quatro reais e trinta centavos) de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 
32 da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 1.119,29 (mil, cento 
e dezenove reais e vinte e nove centavos) de Gratificação Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; mais 
R$ 230,05 (duzentos e trinta reais e cinco centavos) de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o 
artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.583,91 (dois mil, quinhentos e oitenta e três 
reais e noventa e um centavos) mensais. 
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123625#21#126066/>
Protocolo 123625
<#E.G.B#123632#21#126072>
PORTARIA Nº. 0152/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2021.4.21958EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 
2005, ELISABETH DE ANDRADE BARROS, no cargo de Pedagogo PD20.
LPL-IV - 4ª Classe - Referência ‘’G’’, matrícula nº.018.380-6-E, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
2.674,18 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.674,18 (dois mil, seiscentos e 
setenta e quatro reais e dezoito centavos) mensais. 
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123632#21#126072/>
Protocolo 123632
<#E.G.B#123634#21#126074>
PORTARIA Nº. 286/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2022.4.05134EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, IRLENE COELHO 
ELOI DA SILVA, no cargo de Professor PF20.DTR-I - 1ª Classe - Referência 
‘’G1”, matrícula nº. 144.591-0-A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 7.137,70 (sete mil, cento 
e trinta e sete reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais 
e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.160,95 (sete 
mil, cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos) mensais.
 Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123634#21#126074/>
Protocolo 123634
<#E.G.B#123636#21#126076>
PORTARIA Nº. 0289/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2022.4.07348EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO SOCORRO 
DA SILVA FERNANDES, no cargo de Professor, com equivalência para fins 
remuneratórios do cargo de Professor-PF20.LPL-IV - 4ª Classe - Referência 
“A”, matrícula nº. 162.719-8-A, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos 
e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º 
da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois 
centavos) mensais. Manaus, 03 de fevereiro de 2023.A Diretora Presidente 
do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto 
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2022.4.07348EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES, no cargo de Professor, 
com equivalência para fins remuneratórios do cargo de Professor-PF20.
LPL-IV - 4ª Classe - Referência “A”, matrícula nº. 162.719-8-A, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO