DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
26
de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 3.148,00 (três mil, cento 
e quarenta e oito reais) mensais.
 Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123669#26#126109/>
Protocolo 123669
<#E.G.B#123671#26#126111>
PORTARIA Nº. 417/2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.00081EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da 
SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, JOAO FERREIRA RODRIGUES, 
falecido em 29/12/2022, no cargo de Auxiliar Operacional - 1ª Classe - 
Referência “E”, matrícula nº. 009.659-8-F, cujos proventos de aposentadoria 
totalizaram o valor de R$ 2.562,50 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois 
reais e cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão R$ 2.580,18 (dois mil, quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos), 
já aplicado o índice de correção do RGPS, calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DA SILVA 
RODRIGUES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
 Manaus-AM, 15 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123671#26#126111/>
Protocolo 123671
<#E.G.B#123673#26#126113>
PORTARIA Nº. 423/2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.00125EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, ISAIAS DE SOUZA CAVALCANTE, falecido em 16/12/2022, 
no cargo de ASSISTENTE TECNICO, CLASSE ÚNICA, REF. 15, matrícula 
nº. 158.338-7 E, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 13.974,56 (treze 
mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 11.990,53 (onze mil, 
novecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), já reajustado pelo 
índice do RGPS 2023, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da 
Constituição Federal, seja pago a MARTHA MARIA GUIDO CAVALCANTE, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
 Manaus-AM, 15 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123673#26#126113/>
Protocolo 123673
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#123718#26#126159>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.510226 CLAYLTON CARDOSO DOS SANTOS. Cargo: 2494493A. 
Destino e Período: Manaus/Tapauá/Manaus, 01/04/2023 a 08/04/2023. 
Objetivo: Visita técnica. 2.PCDP.509965 CARLOS VICTOR BESSA 
CORREA. Matrícula e Cargo: 2569728B, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Carauari/Manaus, 07/03/2023 a 22/03/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina tecnologia. 3.PCDP.510196 IATIÇARA OLIVEIRA DA SILVA. 
Matrícula e Cargo: 1982478B, Professora. Destino e Período: Tabatinga/São 
Paulo de Olivença/Tabatinga, 16/02/2023 a 02/03/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina estágio. 4.PCDP.510018 MARTA REGINA SILVA PEREIRA. 
Matrícula e Cargo: 2611481A, Professora. Destino e Período: Manaus/
Coari/Manaus, 16/04//2023 a 28/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
estágio. 5.PCDP.510269 JAMILE DEHAINI. Matrícula e Cargo: 1912283B, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 21/02/2023 
a 26/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina tcc. 6.PCDP.509863 FABIO 
CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula e Cargo: 2239442A, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Recife/Manaus, 08/03/2023 a 12/03/2023. 
Objetivo: Participar do encontro de trombonistas. 7.PCDP.510366 JOICY 
SABOIA DE OLIVEIRA LUNA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: 
Itacoatiara/Careiro/Itacoatiara, 
12/03/2023 
a 
26/03/2023. 
Objetivo: 
Ministrar disciplina linguagem brasileira. 8.PCDP.510559 ANDREY AZEDO 
DAMASCENO. Matrícula e Cargo: 1681079D, Professor. Destino e Período: 
Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 19/02/2023 a 03/03/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina instalações. 9.PCDP.510232 JAMILE DEHAINI. 
Matrícula e Cargo: 1912283B, Professora. Destino e Período: Manaus/
Barcelos/Manaus, 13/03/2023 a 17/03/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
TCC. 10.PCDP.510238 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. 
Matrícula e Cargo: 1608592C, Pro-Reitor. Destino e Período: Manaus/
Humaitá/Manaus, 02/03/2023 a 05/03/2023. Objetivo: Participar da colação 
de grau. 11.PCDP.510256 KLEITY ANGELICA MERLO DE SOUZA. 
Matrícula e Cargo: 2305550B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/
Tefé/Manaus, 21/02/2023 a 25/02/2023. Objetivo: Organização da colação 
de grau. 12.PCDP.510254 JEFFSON NOBRE PEREIRA. Matrícula e Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 25/02/2023 a 
04/03/2023. Objetivo: Orientação do trabalho final. 13.PCDP.510687 SUSY 
RODRIGUES SIMONETTI. Matrícula e Cargo: 2018004B, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus, 01/03/2023 a 05/03/2023. 
Objetivo: Participar da colação de grau. 14.PCDP.510686 KLEITY ANGELICA 
MERLO DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2305550B, Gerente UEA.7. Destino 
e Período: Manaus/Humaitá/Manaus, 01/03/2023 a 05/03/2023. Objetivo: 
Participar da colação de grau.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
24 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123718#26#126159/>
Protocolo 123718
<#E.G.B#123719#26#126160>
(*) PORTARIA Nº 143/2023-GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.029936/2022-26 e o 
Edital 05/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Tecnologia 
em Agroecologia da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do 
Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora 
para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado 
do Amazonas; II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo 
Simplificado com os seguintes membros:
Prof. Dr. Virgílio Bandeira do Nascimento Filho - Presidente
Profa. Dra. Jamile Dehaini - Membro
Prof. Dr. José Camilo Ramos de Souza - Membro
Prof. Dr. Rafael Diego Barbosa Soares - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
(*) Republicada por necessidade de alteração na composição dos 
membros da Banca Examinadora. Portaria publicada no DOE de 
16/02/2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123719#26#126160/>
Protocolo 123719
<#E.G.B#123761#26#126202>
PORTARIA Nº 167/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de 
novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 119/2023- GR/
UEA e 181/2023 - GR/UEA; RESOLVE: CONCEDER: Destaque de Crédito 
Orçamentário em favor da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
no valor de R$ 215.432,00 (duzentos e quinze mil quatrocentos e trinta e 
dois reais), conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
Função
Sub fun
Programa
Ação
Nat. Desp
Fonte
12
364
3306
2702
339030
116
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO