DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 27
NC
OBJETO
Local.
Valor R$
02
Realização dos Jogos Universitário da 
UEA - JuniUEA,
afim de estimular a prática de esportes 
pela comunidade
acadêmica, promovendo a interação, o 
senso de cooperação,
o bem estar dos discentes bem como 
contribuir para o
desenvolvimento integral dos mesmos.
0001
215.432,00
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123761#27#126202/>
Protocolo 123761
<#E.G.B#123762#27#126203>
PORTARIA Nº 166/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de 
novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 025/2023- 
GABINETE/FUNATI; RESOLVE: CONCEDER: Destaque de Crédito 
Orçamentário em favor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade 
- FUnATI, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), conforme 
abaixo:
Programa de Trabalho:
Função
Sub fun
Programa
Ação
Nat. Desp
Fonte
12
364
3306
2702
335041
116
NC
OBJETO
Local.
Valor R$
01
Execução do projeto de extensão, 
pesquisa, ensino e
assistência denominado “Ações de Inte-
riorização na
promoção de saúde, cuidado, pesquisa 
e atenção ao
envelhecimento saudável no Amazonas”.
0001
2.000.000,00
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123762#27#126203/>
Protocolo 123762
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#123711#27#126152>
RESENHA Nº. 012/2023-GP/FEI, DE 24/02/2023
O Diretor Presidente da FEI, considerando o Decreto nº 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores:
a) Nome/Cargo: Raimundo Rodrigues dos Santos Filhos - Chefe de 
Departamento; Ana Paula Rodrigues Nunes - Gerente. Destino/Período: 
São Gabriel da Cachoeira/AM, Santa Izabel do Rio Negro/AM e Barcelos; 
28/02 a 04/03/2023. OBJ: Visita Técnica e Ação Social nas comunidades 
indígenas do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio 
Negro e Barcelos. b) Nome/Cargo: Jeorge Ferreira Freitas - Gerente; Joabe 
Leonam Ramos Campos - Assessor II. Destino/Período: Autazes/AM; 27/02 
a 13/03/2023. OBJ: Realizar visita técnica nas comunidades indígenas para 
levantamento de dados das demandas relacionadas a atividade do setor 
primário e economia criativa, bem como provisionar as necessidades para 
2º edição da Feira Itinerante de Artesanato Indígena.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#123711#27#126152/>
Protocolo 123711
<#E.G.B#123691#27#126131>
PORTARIA N°. 009/2023 - GP/FEI, DE 13/02/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO, no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que 
regulamenta e dispões sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo 
em Comissão, quanto para cargo efetivo; CONSIDERANDO, a nomeação 
para cargo comissionado constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.925 de 10 de fevereiro de 
2023; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação de servidor em substituição em decorrência de exoneração, 
conforme Decreto Governamental de 10 de fevereiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data;
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 de 
outubro de 2008;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR
WANDERSON SAID 
NEGREIROS
Assessor I AD-1
15
06/02/2023
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123691#27#126131/>
Protocolo 123691
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#123730#27#126171>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 001/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação do Idoso do Coroado. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Maria dos Anjos da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de serviços de terceiros para a 
reforma da sede da associação - construção do pavimento térreo do anexo, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 166/2022, no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 07/02/2023, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 07 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123730#27#126171/>
Protocolo 123730
<#E.G.B#123731#27#126172>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 002/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO