DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
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do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados 
Corações - Instituto Filippo Smaldone. RESPONSAVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Sônia Silvia Noronha, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de consumo, de 
serviços de terceiros e de obrigações tributárias e contributivas - INSS, de 
acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ R$ 142.614,69 
(cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e nove 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 002/2023, no 
valor de R$ 96.261,10 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e um reais 
e dez centavos), Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 003/2023, no valor de R$ 15.414,92 
(quinze mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), 
Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 
004/2023, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e Natureza 
da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 005/2023, no valor de R$ 3.938,67 (três mil novecentos e trinta 
e oito reais e sessenta e sete centavos) todas emitidas em 07/02/2023, a 
serem liberadas em parcela única CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 07 de fevereiro de fevereiro.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123731#28#126172/>
Protocolo 123731
<#E.G.B#123732#28#126173>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 003/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação Mãos Amigas Fortalecendo A 
Família - AMAFF. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cleonice Feitosa Pereira, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes, de consumo, de serviços de terceiros 
(pessoa física), e de obrigações tributárias e contributivas - INSS, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.997,80 (cento e 
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 006/2023, no valor de 
R$ 3.998,62 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois 
centavos), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de 
Empenho 007/2023, no valor de R$ 40.399,18 (quarenta mil, trezentos e 
noventa e nove reais e dezoito centavos); Nota de Empenho 008/2023, no 
valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), Nota de Empenho 009/2023, 
no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais), emitidas em 
07/02/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 07 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123732#28#126173/>
Protocolo 123732
<#E.G.B#123734#28#126175>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 004/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Pestalozzi da Cidade de Manaquiri. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Danielle Garganta Cunha, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de materiais permanentes, materiais de consumo, serviços de terceiros - 
pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 010/2023, no valor de R$ 
61.479,73 (sessenta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e 
três centavos), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota 
de Empenho 011/2023, no valor de R$ 8.600,27 (oito mil seiscentos e vinte 
e sete centavos), Nota de Empenho 012/2023, no valor de R$ 66.600,00 
(sessenta e seis mil e seiscentos reais), Nota de Empenho 013/2023, no 
valor de R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais), todas emitidas 
em 07/02/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 07 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123734#28#126175/>
Protocolo 123734
<#E.G.B#123736#28#126177>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 005/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Grupo de Apoio a Criança e Adolescente com 
Câncer do Amazonas. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jakeliny Bastazini 
Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de serviço de terceiro - Pessoa Jurídica, para aquisição de 
sistema fotovoltaico - equipamento e serviço de instalação, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118.0, discriminado na Nota de Empenho nº 014/2022, no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) emitida em 07/02/2023, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 07 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123736#28#126177/>
Protocolo 123736
<#E.G.B#123739#28#126180>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 006/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança 
Irmã Cleusa Rody. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jardson da Silva Sampaio, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.945,69 (cento e quarenta e 
nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 015/2023, no valor de R$ 
149.945,69 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco 
reais e sessenta e nove centavos), emitida em 07/02/2023, a ser liberada 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO