DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 29
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2022. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 07 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123739#29#126180/>
Protocolo 123739
<#E.G.B#123742#29#126183>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 007/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 007/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e o Movimento Comunitário Vida e Esperança - 
MCVE. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Pedro Cavalcante da Silva, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de materiais permanentes, de serviços de terceiros - pessoa física, e de 
obrigações trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 149.895,22 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa 
e cinco reais e vinte e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na 
Nota de Empenho nº 016/2023, no valor de R$ 102.004,42 (cento e dois mil, 
quatro reais e quarenta e dois centavos), Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 017/2023, no valor 
de R$ 47.890,80 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e oitenta 
centavos), ambas emitidas em 07/02/2023, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 07 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123742#29#126183/>
Protocolo 123742
<#E.G.B#123743#29#126184>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 008/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Philippe Socias da Comunidade Nova 
Aliança. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Atevaldo Menezes da Silva, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes, serviços de terceiros - pessoa jurídica, serviços de 
terceiros - pessoa física, e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 117.680,06 (cento e dezessete mil 
seiscentos e oitenta reais e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na 
Nota de Empenho nº 018/2023, no valor de R$ 21.280,06 (vinte e um mil 
duzentos e oitenta reais e seis centavos), e Natureza de Despesa 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 019/2023, no valor de R$ 68.000,00 
(sessenta e oito mil reais), Nota de Empenho 020/2023, no valor de R$ 
13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), Nota de Empenho 021/2023, no 
valor de R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais), todas emitidas em 
08/02/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 08 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123743#29#126184/>
Protocolo 123743
<#E.G.B#123744#29#126185>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 009/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 009/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Jovens Com Uma Missão - Monte Salém. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Terezinha Batista Ammerman, Presidente da OSC. OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de 
terceiros - pessoa física: pagamento de recursos humanos: coordenador de 
projeto, psicólogo, motorista, cuidadores e porteiro, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 140.280,00 (cento e quarenta mil, 
duzentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 022/2023, no 
valor de R$ 140.280,00 (cento e quarenta mil, duzentos e oitenta reais), 
emitida em 08/02/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 08 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123744#29#126185/>
Protocolo 123744
<#E.G.B#123745#29#126186>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 010/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e a Associação Pestalozzi de Parintins. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Dalva Maria Ribeiro Nascimento, Presidente da OSC. OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais 
permanentes, de consumo, de serviços de terceiros - pessoa física e de 
obrigações trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 124.319,00 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e dezenove 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 023/2023, no 
valor de R$ 14.959,00 (catorze mil, novecentos e cinquenta e nove reais), 
Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 
024/2023, no valor de R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil, novecentos e 
sessenta reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
Nota de Empenho 025/2023, no valor de R$ 42.400,00 (quarenta e dois 
mil e quatrocentos reais) todas emitidas em 08/02/2023, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 08 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123745#29#126186/>
Protocolo 123745
<#E.G.B#123746#29#126188>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 011/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 011/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto Jovens do Futuro. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Audry Helen do Espírito Santo Dias de Andrade, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da contratação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO