DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
30
de serviço de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 149.622,13 (cento e quarenta e nove mil, 
seiscentos e vinte e dois reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado 
na Nota de Empenho nº 026/2023, no valor de R$ 149.622,13 (cento 
e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e treze centavos), 
emitida em 08/02/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 08 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123746#30#126188/>
Protocolo 123746
<#E.G.B#123748#30#126189>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 012/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 012/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - 
APAE Itacoatiara. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rosilene Nascimento Teles, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes e contratação de serviço de terceiros 
- pessoa física, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 149.370,00 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 027/2023, no valor de R$ 
135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais), e Natureza de 
Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 028/2023, no 
valor de R$ 13.870,00 (treze mil oitocentos e setenta reais), todas emitidas 
em 08/02/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 08 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123748#30#126189/>
Protocolo 123748
<#E.G.B#123749#30#126190>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 013/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 013/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Amigos do Autista no Amazonas 
- AMA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Selma de Jesus Sanches Lima, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes, de consumo, contratação de serviço 
de terceiros - pessoa física e pessoa jurídica e de obrigações tributárias 
e contributivas - INSS, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 142.080,00 (cento e quarenta e dois mil e oitenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 029/2023, no valor de R$ 
30.000,00 (trinta mil reais), Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 030/2023, no valor de R$ 
4.000,00 (quatro mil reais), Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 031/2023, no valor de R$ 
78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), Natureza da Despesa 
nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 
032/2023, no valor de R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais) 
e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 
033/2023, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), todas emitidas 
em 16/02/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 16 de fevereiro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123749#30#126190/>
Protocolo 123749
<#E.G.B#123750#30#126191>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 014/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 014/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Gloria Fazenda da 
Esperança - Casa da Criança São Filipe Neri. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Jardson da Silva Sampaio, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.999,98 (cento e 
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 034/2023, no valor 
de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), e Natureza de Despesa 44504201, 
Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 035/2023, no valor de R$ 149.369,98 
(cento e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa 
e oito centavos), todas emitidas em 16/02/2022, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 16 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123750#30#126191/>
Protocolo 123750
<#E.G.B#123751#30#126192>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 015/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 015/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Pestalozzi de Boa Vista do Ramos. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Valdiza Costa da Silva, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes, de consumo, de serviços de terceiros - pessoa física, 
e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 146.015,20 (Cento e quarenta e seis mil e quinze reais e vinte 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 036/2023, no valor 
de R$ 51.397,20 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais), 
Nota de Empenho 037/2023, no valor de R$ 84.720,00 (Oitenta e quatro 
mil, setecentos e vinte reais) e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 
1.761.118, Nota de Empenho 038/2023, no valor de R$ 9.898,00 (nove mil 
oitocentos e noventa e oito reais), emitida em 16/02/2023, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 16 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123751#30#126192/>
Protocolo 123751
<#E.G.B#123753#30#126194>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO