DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 31
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 016/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 016/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto Autismo no Amazonas. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Edilene Lopes Santos Fonseca Presidente da OSC. OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais 
permanentes, de consumo, de serviços de terceiros - pessoa física e 
jurídica, e de obrigações trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 039/2023, no valor de R$ 
12.175,00 (doze mil, cento e setenta e cinco reais), Natureza de Despesa 
33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 040/2023, no valor de R$ 
82.320,00 (oitenta e dois mil trezentos e vinte reais), Natureza de Despesa 
33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 041/2023, no valor de 
R$ 10.000,00 (dez mil reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 
1.761.118, Nota de Empenho 042/2023, no valor de R$ 45.505,00 (quarenta 
e cinco mil, quinhentos e cinco reais), todas emitidas em 16/02/2022, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 16 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123753#31#126194/>
Protocolo 123753
<#E.G.B#123755#31#126196>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 017/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 017/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Associação de Apoio as Mulheres Portadoras de Câncer - Lar das 
Marias. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Adelaide Machado Portela, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 174.919,38 (cento e 
setenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), 
sendo o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) repassado 
pelo Parceiro Público em parcela única e R$ 24.919,38 (vinte e quatro mil 
novecentos e dezenove reais e trinta e oito centavos) por meio de recursos 
próprios do Parceiro Privado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de 
Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 043/2023, no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 16/02/2023, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 16 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123755#31#126196/>
Protocolo 123755
<#E.G.B#123756#31#126197>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 018/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 018/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Casa da Criança. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria da Cruz 
da Conceição Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da contratação de serviço de terceiros - pessoa jurídica, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.658,46 
(Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta 
e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 044/2023, no valor 
de R$ 149.658,46 (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e 
oito reais e quarenta e seis centavos), emitida em 16/02/2023, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 16 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123756#31#126197/>
Protocolo 123756
<#E.G.B#123687#31#126127>
PORTARIA N.º 047/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - 
Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 06 de fevereiro 
de 2023.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
YASMIN ATALLA COSTA DE 
MELO LOPES
 ASSESSOR III AD - 3
 13
01/02/2023
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123687#31#126127/>
Protocolo 123687
<#E.G.B#123689#31#126129>
PORTARIA N.º 048/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - 
Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO