DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
32
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 
3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 09 de fevereiro 
de 2023.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
ALCIDES JANUARIO DE 
SOUZA
 ASSESSOR I
 15
06/02/2023
AGDA JENNIFE NORONHA 
FIGUEIRA
 ASSESSOR III AD - 3
 13
06/02/2023
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123689#32#126129/>
Protocolo 123689
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#123585#32#126022>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 005/2022.
Fundamento: Inexigibilidade n.º 04/2021.
Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses e reajuste de 5,79%.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: STEMAC S.A GRUPOS GERADORES EM RECUPERAÇÃO 
JUDICIAL.
Valor Mensal estimado: R$ 3.369,33 (três mil, trezentos e sessenta e nove 
reais e trinta e três centavos).
Valor Global estimado: R$ 40.431,96 (quarenta mil quatrocentos e trinta e 
um reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 24 de fevereiro de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#123585#32#126022/>
Protocolo 123585
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#123696#32#126137>
AVISO
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, CONSIDERANDO o 
disposto na Lei Estadual nº.3.785/2012;
RESOLVE: Tornar público que recebeu do IPAAM a Licença Prévia - L.P. 
nº 003/2023, que autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental 
para a implantação de um cais flutuante para embarque e desembarque de 
passeios turísticos.
LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE: Comunidade da Santa Rita da Serra da 
Valéria, nas coordenadas geográficas: 56°26’32.03” W e 2°28’34.2” S, no 
município de Parintins-AM.
VALIDADE: 01 (hum) ano.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 24 de 
fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#123696#32#126137/>
Protocolo 123696
<#E.G.B#123705#32#126146>
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023 - celebrado entre a Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a Empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA 
(CNPJ n. 01.657.353/0001-21)
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de 
Impressora para impressão, cópia e digitalização de documentos, para 
atender as demandas Amazonastur, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.000084/2023-74 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 49.230,00 (quarenta e nove mil, duzentos e trinta 
reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 - Fonte: 1501.160 - Elemento de Despesa: 
33904001 - Nota de Empenho 2023NE0000146.
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#123705#32#126146/>
Protocolo 123705
<#E.G.B#123703#32#126144>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Tácio de Melo Maciel-Assessor de Planej. Est, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000325/2023-85; Destino e Período: Manaus/
São Sebastião do Uatumã/Manaus, de 15 a 16.02.2023; Objetivo: Realizar 
cobertura fotográfica da entrega dos kits solares, soltura dos quelônios e 
demais ações do Governo do Estado;
2 - Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assist. Tec. II, Processo SIGED Nº 
01.04.016508.000322/2023-41; Destino e Período: Manaus/São Sebastião 
do Uatumã/Manaus, de 15 a 16.02.2023; Objetivo: Realizar produção de 
conteúdo para as redes sociais da entrega dos kits solares, soltura dos 
quelônios e demais ações do Governo do Estado;
3-Nome e Cargo: Geizyara Maria Brandão Rebouças-Chefe de Gabinete, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000323/2023-96; Destino e Período: 
Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, de 15 a 16.02.2023; Objetivo: 
Realizar cobertura jornalística da entrega dos kits solares, soltura dos 
quelônios e demais ações do Governo do Estado;
4-Nome e Cargo: Fabiana da Costa Lima Loureiro-Técnico Nível Sup. Pl., 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000336/2023-65; Destino e Período: 
Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, de 13 a 17.02.2023; Objetivo: 
Apoio ao Cerimonial do Governador na realização do projeto “Uatumã é o 
meu Lugar”;
5-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt., 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000382/2023-64; Destino e Período: 
Manaus/Lisboa/Manaus, de 27.02 a 06.03.2023; Objetivo: Participar da 32º 
Edição da Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL 2023.
Manaus,23 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#123703#32#126144/>
Protocolo 123703
<#E.G.B#123704#32#126145>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000334/2023-76; Destino e Período: Manaus/
Bogotá/Manaus, de 21 a 25.02.2023; Objetivo: Participação na 42ª Edição 
da Feira ANATO 2023;
2-Nome e Cargo: Cláudia Costa da Silveira-Gerente de Prom. e Mkt., 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000333/2023-21; Destino e Período: 
Manaus/Bogotá/Manaus, de 21 a 25.02.2023; Objetivo: Participação na 42ª 
Edição da Feira ANATO 2023;
3-Nome e Cargo: Geizyara Maria Brandão Rebouças-Chefe de Gabinete, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000347/2023-45; Destino e Período: 
Manaus/Bogotá/Manaus, de 21 a 25.02.2023; Objetivo: Cobertura jornalística 
na 42ª Edição da Feira ANATO 2023.
Manaus,23 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#123704#32#126145/>
Protocolo 123704
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#123759#32#126200>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 002/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
especializada para Serviços de Limpeza e Conservação das instalações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO