DOEAM 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.932 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
24
fev/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#123422#1#125856>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n. º 011/2023
Dispensa de Licitação: 001/2023
Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Locadora: Itelvina Andrea de Souza Ayres, inscrita no CPF sob o n.º 
634.419.422-72
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de 
Assistência Social de Apuí-AM.
Valor: R$ 15.840,00 (Quinze mil, oitocentos e quarenta reais).
Vigência: 17 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024.
Da Dotação: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Projeto/Atividade n°. 08.244.0011.2048 - Manutenção das Atividades da 
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Física.
Fonte: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 263
Empenho:299
Data: 17/02/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#123422#1#125856/>
Protocolo 123422
<#E.G.B#123425#1#125859>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 002/2023.
DL n.º 001/2023-CML.
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal 
de Assistência Social de Apuí-AM.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico n.º 003/2023 exarado dentro da legislação pertinente, 
no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o 
inciso X do art. 24, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 001/2023 em 
favor da locadora a Sra. Itelvina Andrea de Souza Ayres, inscrita no 
CPF sob o n.º 634.419.422-72 e RG sob o n.º 1405298-9 em razão de ter 
apresentado a proposta mais vantajosa, conforme solicitação no valor de 
R$15.840,00 (Quinze mil, oitocentos e quarenta reais), parcelado em 12 
(doze) mensalidades de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) 
referente a locação do imóvel.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a 
celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do 
Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido 
no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui 
proferida.
Apuí/AM,17 de Fevereiro de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#123425#1#125859/>
Protocolo 123425
<#E.G.B#123423#1#125857>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 003/2023, TP n.º 001/2023
Objeto: Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência 
Social CREAS, conforme Contrato de Repasse n.°923848/2021MCIDADANIA/
CAIXA.
Tipo: Menor Valor Global
Abertura: 14 de março de 2023 às 08hs.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei 
Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 
123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 24/02/2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#123423#1#125857/>
Protocolo 123423
Coari
<#E.G.B#123766#1#126207>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL
Processo Administrativo: 191/2023-PMC
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da 
implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na zona rural do município 
de Coari/Am. (Convênio Funasa - Plataforma + Brasil N° 930488/2022)
ABERTURA: 31/03/2023 às 09hs:30m.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua 
Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da 
Prefeitura Municipal de Coari/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser 
retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta 
e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo 
da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário 
apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do 
município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).
Coari-AM, 24 de fevereiro de 2023.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#123766#1#126207/>
Protocolo 123766
Eirunepé
<#E.G.B#123587#1#126024>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001/2023 - CPL/EIRUNEPÉ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, 
que realizará procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sede da 
CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, 
Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO