DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
2
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Em Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#122359#2#124782/>
Protocolo 122359
<#E.G.B#122442#2#124865>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
21/08/2022 a 21/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 22.669,92 (vinte e dois mil, 
seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33913929; Fonte: 0121; NE nº 04489 no valor de R$ 755,66 
(setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.009169/2022-66. Manaus, 02 de 
fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122442#2#124865/>
Protocolo 122442
<#E.G.B#122458#2#124881>
EXTRATO Nº 003/2023-CEMA
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018-CEMA; 
Partes: 
CENTRAL 
DE 
MEDICAMENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, 
CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 
455/2018-CGL, homologação publicada em 21/09/2018 no D.O.E.; Objeto: 
Reajuste Contratual do Termo de contrato nº 001/2018, para prestação de 
serviços Logísticos, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 01/01/2023 à 31/03/2023; Valor global: R$ 4.713.985,56 
(Quatro milhões, setecentos e treze mil, novecentos e oitenta e cinco reais 
e cinquenta e seis centavos) Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; 
Programa de Trabalho: 10.303.3385.2089.0001; Elemento de Despesa: 
33903979; Fonte: 0100; N.E nº 2023NE000040 no valor mensal de R$ 
1.571.298,52 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e noventa 
e oito reais e cinquenta e dois centavos); Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 01.01.017130.0003360/2022-57- CEMA.
Manaus-AM, 10 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#122458#2#124881/>
Protocolo 122458
<#E.G.B#122342#2#124765>
PORTARIA Nº 104/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED nº 
017105.000024/2023-40; 017306.000311/2023-20; 017105.000015/2023-50; 
017307.000097/2023-66; 017107.000073/2023-63; 017105.000023/2023-04; 
017307.000106/2023-19/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-EDUARDO MORAES COSTA, Médico Intensivista, 248.374-2B, 
02.02.2023; 
02-ELCILENE 
MAGALHAES 
SANTOS, 
Técnica 
de 
Enfermagem, 258.095-0A, 01.02.2023; 03-LUCIANA SOUZA DA COSTA, 
Técnica de Enfermagem, 250.690-4B, 01.02.2023; 04-LUIZ CARLOS 
ARAUJO DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, 256.260-0B, 
01.02.2023; 05-MARCOS VINICIUS GUSMAO DA SILVA, Enfermeiro 
Intensivista, 259.130-8A, 09.01.2023; 06-MIRIAN SMITH DA SILVA, 
Técnica 
de 
Enfermagem, 
249.974-6B, 
03.02.2023; 
07-NEURILIA 
RAFAELA BEZERRA, Técnica em Hemoterapia, 256.507-2A, 31.01.2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 06 de 
fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122342#2#124765/>
Protocolo 122342
<#E.G.B#122343#2#124766>
PORTARIA N.º 091/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.002593/2023-60; 017101.002559/2023-96; 
017128.000006/2023-09; 017120.000570/2022-02; 017113.000609/2022-80; 
017101.031022/2022-52; 017116.000023/2023-77; 017101.002568/2023-87; 
017113.000019/2023-39; 017113.000015/2023-50/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Adriane Ribeiro de Azevedo, Téc. de Enfermagem, 
238.356-0A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Sanit. Rio Preto 
da Eva; 02-Alice Vargas de Matos, Téc. de Enfermagem, 239.433-2A, 2017 
a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Mista de Coari; 03-Ana Paula 
Cavalcante de Mendonça, Cirurgiã Dentista, 169.060-4B, 2009 a 2014, 
01/05/2023 a 29/07/2023, SPA Alvorada; 04-Andreza Cordeiro Pessoa, 
Farmac. Bioquímico, 190.855-3B, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, 
Maternidade Nazira Daou; 05-Bráulio José da Silva, Téc. de Enfermagem, 
188.943-5A, 2010 a 2015, 01/03/2023 a 29/05/2023, HPS Dr. João Lúcio; 
06-Carlos José do Nascimento, Aux. de Serviços Gerais, 053.002-6B, 
2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, Depto. de Logística; 07-Cláudia 
Valéria Tomé de Lima, Aux. de Enfermagem, 190.629-1A, 2016 a 2021, 
01/06/2023 a 29/08/2023, Maternidade Ana Braga; 08-Euterpina Ferreira 
Costa, Téc. de Enfermagem, 179.872-3C, 2017 a 2022, 01/08/2023 a 
29/10/2023, Unidade Mista de S. S. Uatumã; 09-Francisca Lazaide Saraiva 
de Souza, Téc. de Enfermagem, 200.871-8A, 2014 a 2019, 01/04/2023 
a 29/06/2023, HPS Dr. João Lúcio; 10-Gilcelly Guimarães de Andrade, 
Téc. de Enfermagem, 115.775-2B, 2011 a 2016, 16/02/2023 a 16/05/2023, 
HPS Dr. João Lúcio. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122343#2#124766/>
Protocolo 122343
<#E.G.B#122344#2#124767>
PORTARIA N.º 112/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.000844/2023-72; 017101.034960/2022-04; 
017101.000303/2023-44; 017101.036992/2022-44; 017101.036989/2022-20; 
017101.000828/2023-80; 017101.002527/2023-90; 017101.036993/2022-99; 
017101.033965/2022-10; 017101.003368/2023-41; 017101.000942/2023-00/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Clovis Antunes Maia Filho, Téc. de Enfermagem, 
200.991-9B, 2017 a 2022, 10/02/2023 a 10/05/2023, CAIC Moura Tapajós; 
02-Elijane Keila Alves Nascimento, Aux. de Saúde Bucal, 243.075-4A, 
2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, CAIC Afrânio Soares; 03-Elmax 
Rodrigo Rocha Melo, Agente Administrativo, 242.802-4A, 2017 a 2022, 
01/02/2023 a 01/05/2023, CAIC José Carlos Mestrinho; 04-Elvira Abreu 
de Lima, Aux. de Serviços Gerais, 189.096-4A, 2015 a 2020, 01/02/2023 a 
01/05/2023, CAIC Edson Melo; 05-Heloísa Helena Moreira Rodrigues, Aux. 
de Serviços Gerais, 240.547-4A, 2017 a 2022, 11/01/2023 a 10/04/2023, 
CAIC Edson Melo; 06-José Palheta de Lira, Agente Administrativo, 
113.169-9C, 2010 a 2015, 01/02/2023 a 01/05/2023, CAIC Moura Tapajós; 
07-Marcelo David dos Santos Souza, Agente Administrativo, 242.810-5 
A, 2017 a 2022, 20/03/2023 a 17/06/2023, CAIC Afrânio Soares; 08- Maria 
de Fátima Santos de Melo, Aux. de Serviços Gerais, 241.560-7A, 2017 
a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, CAIC Edson Melo; 09-Nivaldo do Vale 
Duarte, Vigia, 181.422-2B, 2011 a 2016, 01/02/2023 a 01/05/2023, CAIC 
Dr. Gilson Moreira; 10-Ronaldo Rodrigues dos Santos, Aux. de Serviços 
Gerais, 006.573-0A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, Unidade 
Mista de Lábrea; 11-Rozinildo Guadalupe de Lima Oliveira, Artífice, 
189.022-0A, 2010 a 2015, 02/03/2023 a 30/05/2023, CAIC Moura Tapajós. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 03 de 
fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122344#2#124767/>
Protocolo 122344
<#E.G.B#122358#2#124781>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO