DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
4
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível A Contar
JOSIANE BEZERRA DUARTE
ASSESSOR I, AD-1
15
01/01/2023
ANGELO FRANKLIN 
MOREIRA DA SILVA
ASSESSOR I, AD-1
15
01/01/2023
EUZIVALDO RIBEIRO DE 
QUEIROZ
ASSESSOR I, AD-1
15
01/01/2023
JOSÉ VALMIR NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA
DIRETOR DE 
DEPARTAMENTO 
AD-1
15
01/01/2023
LUIZ HENRIQUE PACHECO 
DA SILVA
DIRETOR DE 
DEPARTAMENTO, 
AD-1
15
01/01/2023
GISLANE MARIA CORREA 
PRAZERES GARCIA
ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÃO,
AD-1
15
01/01/2023
JOSÉ MIGUEL AMORIM 
BARBOSA
ASSESSOR II, AD-2
14
01/01/2023
MONICA CYBELLE FERREIRA 
DE FIGUEIREDO
ASSESSOR II, AD-2
14
01/01/2023
RAFAEL ALCÂNTARA DE 
FARIAS
GERENTE, AD-2
14
01/01/2023
LILIAN DE ALBUQUERQUE 
BARBOSA GALL
ASSESSOR IIII, AD-3
13
01/01/2023
NELISON SILVA DE ALMEIDA
ASSESSOR III, AD-3
13
01/01/2023
SEILA MARIA PENNAFORT 
GARCIA
ASSESSOR III, AD-3
13
01/01/2023
RENZO LUIGGI SOARES 
BACELAR DE SOUZA
ASSESSOR III, AD-3
13
01/01/2023
MANOEL MESSIAS ALVES 
PAIXÃO
ASSESSOR IV, AD-4
12
01/01/2023
SERGIO DOS SANTOS DA 
SILVA
ASSESSOR IV, AD-4
12
01/01/2023
ROSELENE DE ARAUJO LIMA ASSESSOR IV, AD-4
12
01/01/2023
THAYLA GUIMARÃES BRITO
ASSESSOR IV, AD-4
12
01/01/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122372#4#124795/>
Protocolo 122372
<#E.G.B#122373#4#124796>
PORTARIA GSE 102, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 005/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Diretores nas Escolas Estaduais:
MANAUS
COORD. DISTRITAL 01
FRANCINETE SERRAO DO NASCIMENTO, matrícula 130157-8B, lotada 
na CEJA PROFª JACIRA CABOCLO, a contar de 05/01/2023.
MARCOS ALAN COSTA FARIAS, matrícula 249467-1A, lotada na EE 
FARIAS BRITO, a contar de 02/01/2023.
COORD. DISTRITAL 04
CECILIA ANDRADE OTTO, matrícula 019179-5B, lotada na EE PE PEDRO 
GISLANDY, no turno vespertino, a contar de 05/01/2023.
CECILIA ANDRADE OTTO, matrícula 019179-5B, lotada na EE PE PEDRO 
GISLANDY, no turno noturno, a contar de 05/01/2023.
RAIMUNDO NONATO MACHADO DE ARAUJO, matrícula 262009-0A, 
lotado na EE MELO E POVOAS, a contar de 04/01/2023.
COORD. DISTRITAL 05
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES CARDOSO, matrícula 152946-3B, 
lotado na EE ROFRAN BELCHIOR, a contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122373#4#124796/>
Protocolo 122373
<#E.G.B#122377#4#124800>
PORTARIA GSE 101, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 005/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
EE RAIMUNDO NOGUEIRA
VALERIA DE LIMA SANTOS, matrícula 261698-0A, para ministrar 18h de 
Ciências, no turno matutino, de 22/09/2022 a 31/12/2022.
COORD. DISTRITAL 04
EE PEDRO CAMARA
RAIMUNDA DO ROSARIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 026275-7E, 
para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 02/10/2021 a 24/12/2021.
ROSILEIDY GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula 233697-9A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno vespertino, de 01/10/2021 a 24/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122377#4#124800/>
Protocolo 122377
<#E.G.B#122378#4#124801>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. 022/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira/ Professor. Destino/Período: 
Mao/Itapiranga/Urucará/Itapiranga/Mao/ 09 a 11 de janeiro de 2023. 
Objetivo: Realizar fiscalização do convênio 032/2019, referente a ampliação 
e reforma das Escolas Municipais Felisbela Paes e Tio Pedro, no Município 
de Urucará/AM. Nome/Cargo: Paulo José Simão Gonçalves/ Engenheiro. 
Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/23 e 24 de janeiro de 2023. Objetivo: 
Realizar fiscalização do convênio 05/2022, referente a conclusão do Centro 
Educacional de Tempo Integral. Nome/Cargo: Oscar Paulo da Cruz 
Lopes/ Motorista. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/24 de janeiro de 
2023. Objetivo: Conduzir servidores do DEINFRA ao referido município. 
Nome/Cargo: Hitalo Kleto Rodrigues Farias/ Colaborador. Destino/
Período: Mao/Itacoatiara/Mao/ 06 e 07 de fevereiro de 2023. Objetivo: 
Realizar cobertura Audiovisual da Abertura do Ano Letivo Escolar. Nome/
Cargo: Gabriel Muca do Vale Pereira/ Professor. Destino/Período: 
Mao/Itacoatiara/Mao/06 e 07 de fevereiro de 2023.Objetivo: Organizar o 
Laboratório de Ciências e Espaço Maker para o início do Ano Letivo Escolar 
2023. Nome/Cargo: 1. Josiane Bezerra Duarte/ Assessora. Nome/Cargo: 
2. Ademir de Morais Ramos/Professor. Destino/Período: Mao/ Itacoatiara/
Mao/ 06 e 07 de fevereiro de 2023. Objetivo: Organizar e preparar a Escola 
para abertura do Ano Letivo Escolar 2023. Nome/Cargo: 1. Daniel da 
Silva Borges/ Motorista. Nome/Cargo: 2. Michel do Nascimento Vieira/ 
Motorista. Nome/Cargo: 3. Clemilson Candido Moraes/ Motorista. 
Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/ 06 e 07 de fevereiro de 2023. 
Objetivo: Conduzir servidores da Assessoria de Comunicação e Cerimonial 
para Abertura do Ano Letivo 2023. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/ 
Motorista. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/ 06 e 07 de fevereiro de 
2023. Objetivo: Conduzir a Secretária Adjunta do Interior para Abertura do 
Ano Letivo 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122378#4#124801/>
Protocolo 122378
<#E.G.B#122379#4#124802>
PORTARIA GSE 104, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO