DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 3
PORTARIA N.º 026/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED N.º 
01.01.017101.031579/2022-93/SES-AM e Parecer n° 3662/2022-ASJUR.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE 
a servidora GLEIDE REGINA CASTRO PESSOA, Auxiliar de Saúde Bucal, 
Matrícula 192.665-9A, Lotada no Centro de Saúde Tabatinga, de acordo 
com o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 
226, caput, da Constituição Federal de 1988, a contar de 01/02/2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 13 de 
janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122358#3#124781/>
Protocolo 122358
<#E.G.B#122362#3#124785>
PORTARIA N.º 102/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 
01.01.017101.028846/2022-45/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Darlene Ribeiro da Silva 
Fasone, Enfermeira, matrícula 198.837-9A, no período de 01/12/2022 
a 29/11/2024, lotada no Disposicionados FCECON. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122362#3#124785/>
Protocolo 122362
<#E.G.B#122367#3#124790>
PORTARIA N.º 99/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Requerimento de Prorrogação de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 
01.01.017101.028046/2022-24/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora 
Juliana Pereira Lopes, Enfermeira, matrícula 238.475-2A, no período 
de 01/02/2023 a 30/01/2025, lotada na Maternidade Ana Braga. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 01 de 
fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122367#3#124790/>
Protocolo 122367
<#E.G.B#122371#3#124794>
PORTARIA N.º 078/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO 
o que consta no PROCESSOS SIGED N.º 01.01.017101.018299/2021-09/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 449/2021-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR” da servidora BRUNA DA CONCEIÇÃO LOBO FREITAS, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de agosto de 2021, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 11, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 10.08.2021 
- LEIA-SE: 12.07.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122371#3#124794/>
Protocolo 122371
<#E.G.B#122437#3#124860>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N° 001/2023-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a JÚLIO RENNÊ DE BRITO SANTOS 61593494300; 
OBJETO: Conceder campo de estágio aos alunos devidamente matriculados 
no GRUPO EMS MANAUS nos cursos da área da saúde; VIGÊNCIA: 
Vigorará pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.020424
/2021-40-SES-AM. Manaus, 1° de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122437#3#124860/>
Protocolo 122437
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#122404#3#124827>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO de Secretários de 
Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.
O Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos, Vivaldo 
Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto 
nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Fabrício Rogério Cyrino Barbosa - Secretário de Estado 
de Administração e Gestão.
Destino e Período: Manaus AM/Brasília DF/Manaus AM - 07 à 08/02/2023.
Objetivo: Participação na Missão Internacional de Secretários de Estado de 
Administração - CONSAD.
GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE BENS PATRIMONIAIS 
GASTOS PÚBLICOS, em Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos.
<#E.G.B#122404#3#124827/>
Protocolo 122404
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#122369#3#124792>
PORTARIA GSE 098, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.036737/2022-18-SEDUC/SIGED
ZIZITA MORAES DA ROCHA MAGALHÃES, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 004.134-3A, referente ao período de 
27/02/1997 a 28/02/2001, município de Santo Antônio do Içá/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122369#3#124792/>
Protocolo 122369
<#E.G.B#122372#3#124795>
PORTARIA GS Nº 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta nos Decretos de 05, 06, 09, 11, 12 e 16 de 
janeiro de 2023, publicados no Diário Oficial do Estado, edições de mesmas 
datas, respectivamente,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 003 /2023-GEFOP/SEDUC/SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO