DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 5
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003961/2023-04/SEDUC/SIGED
IRACEMA DE ALBUQUERQUE MONTEIRO, Cargo Professor, matrícula 
nº 132.242-7A, no município de Manaus/AM, referente ao período de 
01/03/1991 a 31/05/1993.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122379#5#124802/>
Protocolo 122379
<#E.G.B#122381#5#124804>
PORTARIA GSE 103, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.004867/2023-72/SEDUC/SIGED
RENAN DE CASSIA QUEIROZ LIMA, Cargo Professor, matrícula nº 
001.260-2A, no município de Manaus/AM, referente aos períodos de 
01/12/1997 a 31/12/1998, 06/02/1999 a 31/12/1999 e de 12/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122381#5#124804/>
Protocolo 122381
<#E.G.B#122383#5#124806>
PORTARIA GSE 106, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003431/2023-66/SEDUC/SIGED
MELANIA 
CARVALHO 
GOUVEA, 
Cargo 
Professor, 
matrícula 
nº 
004.212-9A, no município de Santo Antonio do Içá/AM, referente aos 
períodos de 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 
01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122383#5#124806/>
Protocolo 122383
<#E.G.B#122387#5#124810>
PORTARIA GSE 105, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.004517/2023-06/SEDUC/SIGED
PEDRO VASCONCELOS DA SILVA, Cargo Professor, matrícula nº 
009.304-1A, no município de Manaus/AM, referente ao período de 
15/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122387#5#124810/>
Protocolo 122387
<#E.G.B#122392#5#124815>
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 06/2022.
DATA DA ASSINATURA: 09.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE AUTAZES, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio 
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 25.02.2023 
até 25.02.2024, para dar continuidade ao objeto do convênio e Alterar o 
deslocamento da Construção da Quadra Poliesportiva, dentro do terreno 
pactuado na Rua Jefferson Braga, nº 613, Bairro Waldomiro Sampaio, 
CEP 69.240-000, no Município de Autazes/AM, em atendimento ao 
Requerimento da Prefeitura Municipal de Autazes através do Ofício n°. 
375/2022, Plano de Trabalho nº 001905 SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico 
nº 001/2023-GEAOB/DEINFRA e Parecer n° 448/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.039435/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#122392#5#124815/>
Protocolo 122392
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#122413#5#124836>
ESPÉCIE: 1ºTA ao CT nº 03/2022-SEC. Data: 01.02.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO 
LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste ao contrato nº 03/2022-SEC, 
pelo período de 12 (doze) meses, conforme projeto básico. Valor Global: 
R$ 413.955,36 (quatrocentos e treze mil, novecentos e cinquenta e cinco 
reais e trinta e seis centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, 
ND: 33903308, FT: 1.501.1600.0000.0000 , NE nº 2023NE0000149 de 
01.02.2023, no valor de R$ 103.488,84 (cento e três mil, quatrocentos e 
oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 01.02.2023 a 
01.02.2024. Manaus, 09.02.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#122413#5#124836/>
Protocolo 122413
<#E.G.B#122419#5#124842>
ESPÉCIE: CG nº 02/2023-SEC. Data: 09.02.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. 
Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda de Bancada (BANCADA: 
AVANTE), nº 016/2023 para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval 
do Povão”, a realizar-se em Manaus nos dias 09, 10, 11 e 12 de ferreiro de 
2023, conforme plano de trabalho. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão 
de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.000; PT: 13.122.3310.2793.0011, 
ND: 33504199, NE nº 2023NE0000155, emitida em 09.02.2023, no valor de 
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: Jose Castelo do Nascimento 
(mat: 050.055-0C). Prazo: 09.02.2023 a 09.04.2023. Manaus, 10.02.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#122419#5#124842/>
Protocolo 122419
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO