DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
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Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#122384#6#124807>
ERRATA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO referente ao Despacho de
Homologação nº 002/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição
34902, do dia 10.01.2023, por haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 002/2022;
LEIA-SE: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 002/2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#122384#6#124807/>
Protocolo 122384
<#E.G.B#122357#6#124780>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: José Camilo da Silva - Investigador de Polícia; Período:
13/02/2023 a 15/02/2023; Destino: Maraã/AM; Objetivo: Participar
de reunião visando a Implementação das ações do Plano Estadual de
Segurança Pública e Defesa Social.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10
de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#122357#6#124780/>
Protocolo 122357
<#E.G.B#122399#6#124822>
EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2023-GS/SSP
REGULA as autorizações para a realização dos eventos carnavalescos em
vias e locais públicos do Município de Manaus.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus/AM, 07 de fevereiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#122399#6#124822/>
Protocolo 122399
<#E.G.B#122400#6#124824>
EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023-GS/SSP
APROVA o Portfólio de Operações Integradas de Segurança e determina
outras providências.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus/AM, 02 de fevereiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#122400#6#124824/>
Protocolo 122400
<#E.G.B#122430#6#124853>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Leandro Nascimento dos Santos - Perito Criminal; Fábio
Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Adolfo de Assis Gomes Melo - Cb.
QPPM; Período: 12 a 21/02/2023; Destino: Goiânia/GO; Objetivo: Realizar
traslado de aeronave para fins de manutenção.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10
de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#122430#6#124853/>
Protocolo 122430
<#E.G.B#122395#6#124818>
PORTARIA Nº 0040/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, RESOLVE,
I. TORNAR SEM EFEITO somente o nome de YAN DA COSTA JATAHY,
Auxiliar Administrativo, publicado na Portaria nº. 0039/2023/GS/SSP, Diário
Oficial do Estado em 08/03/2023, Seção II, pág. 07 e,
II. ADITIVAR, o contrato temporário de pessoal da servidora ISABELLY
OLIVEIRA SANTOS FERNANDES, Auxiliar Administrativo, Mat. 263.345-0
A, a contar de 01/01/2023 a 30/06/2023, mantendo os demais termos da
Portaria;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#122395#6#124818/>
Protocolo 122395
<#E.G.B#122397#6#124820>
PORTARIA Nº 0032/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar:
01
OCIREMA MARCELA
ABREU DO ROSARIO
FG-2
SEAI
01/02/2023
II - DESIGNAR o servidor para exercer a função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar:
01
THIAGO COSTA QUINCO
FG-2
SEAI
01/02/2023
III- À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#122397#6#124820/>
Protocolo 122397
<#E.G.B#122398#6#124821>
PORTARIA Nº 0031/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar:
01
LEONARDO GOMES
DAS CHAGAS
FG-1, Chefe
de Setor
Corregedoria 01/02/2023
II - DESIGNAR o servidor para exercer a função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar:
01
RAIMUNDO NONATO
DA CONCEIÇÃO NETO
FG-1, Chefe
de Setor
Corregedoria 01/02/2023
III- À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 30 de janeiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#122398#6#124821/>
Protocolo 122398
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#122417#6#124840>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 022/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III e Mardenson Gomes
Ribeiro - Assessor IV. Período: 01/03 a 03/03/2023. Trecho: Manaus(AM)
Goiânia(GO)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do
recambiamento do apenado Muriel Mendonça de Souza. Manaus-Am, 10 de
fevereiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#122417#6#124840/>
Protocolo 122417
<#E.G.B#122421#6#124844>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO