DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 7
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 023/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Carlos Williams 
Tobias de Souza - Assessor III, Anderson Angelin da Silva - Diretor Adjunto 
e Aluizio Barbosa de Lima Junior - Subgerente. Período: 30/01 a 30/01/2023. 
Trecho: 
Manaus(AM)Manacapuru(AM)Manaus(AM). 
Objetivo: 
Compor 
equipe de escolta em razão do recambiamento de apenados custodiados 
em Manacapuru para Manaus-AM. Manaus-Am, 10 de fevereiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#122421#7#124844/>
Protocolo 122421
<#E.G.B#122406#7#124829>
PORTARIA Nº 011/2023-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - TRANSFERIR Férias, conforme teor nas observações dos avisos de 
Férias, do(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Do Período
Para
Antonio Carlos de Souza
112.620-2 F
dezembro/2022
30/12/2022 a 
28/01/2023
Antonio Carlos Lira de 
Farias
108.128-4 E
novembro/2022
14/12/2022 a 
12/01/2023
Eliane Costa Castro de 
Oliveira
180.579-7 D
dezembro/2022
10/01/2023 a 
24/01/2023
11/07/2023 a 
25/07/2023
Francisco Moreira Filho
009.816-7 H
março/2021
01/12/2021 a 
30/12/2021
Jose Pedro Barbosa dos 
Santos
102.193-1 C
novembro/2022
20/01/2023 a 
18/02/2023
II - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
L. M. 
Período
Dias
Claudionora Delgado do 
Nascimento
001.463-0 E
23/1302
04/10/2022 a 
02/12/2022
60 
Clea Maria Oliveira de 
Lima
008.167-1 H
23/0467
06/09/2022 a 
04/12/2022
90
Marli Souza da Silva
008.516-2 F
23/0042
29/08/2022 a 
01/11/2022
65
III - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Ana Claudia Macedo 
Araújo Silva
140.147-5 D
14/08/2022 a 
13/08/2007
07/03/2023 
a 04/06/2023
Jose Tadeu de Nazare 
Rebelo
010.124-9 D
25/02/2011 a 
24/06/2016
30/10/2022 
a 27/01/2023
Nelvanize Nascimento da 
Silveira
148.412-5 E
09/05/2014 a 
08/05/2019
02/01/2023 
a 01/04/2023
IV - Faltas NÃO justificadas do(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Data(s) da(s) 
Falta(s)
Total de 
Faltas
Francisco Janio de Aguiar
010.961-4 J
1 a 
30/12/2022
30 dias
Jonas Pereira Nunes
124.238-5 L
08 a 15 e 24 
a 27/12/2022
12 dias
Marcus de Araujo Costa
105.801-0 H
04/12/2022
1 dia
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#122406#7#124829/>
Protocolo 122406
<#E.G.B#122407#7#124830>
PORTARIA Nº 009/2023-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de 
averbação de CTC do servidor João Bosco das Chagas Paulain no 
Processo n° 433/2022-61.RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, 
conforme discriminação abaixo.
Orgão/Empresa
Período
I.F.E.C.T./Am-Campos Manaus/Z.L.
01/03/1984 a 28/03/1985
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#122407#7#124830/>
Protocolo 122407
<#E.G.B#122408#7#124831>
ERRATA da Portaria nº 0017/2022-GAB/SEC/SEAP publicada na Edição n° 
34.704 de 17/03/2022.
Onde se lê: 2.469 dias, ou seja 6 anos, 9 meses e 9 dias.
Leia-se: 1.451 dias, ou seja 3 anos, 11 meses e 26 dias.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#122408#7#124831/>
Protocolo 122408
<#E.G.B#122409#7#124832>
PORTARIA Nº 002/2023-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha 
de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01/01/2023, Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, 
ocupantes de/ cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para 
os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
01
LUAN VIEIRA DA CUNHA
ASSESSOR I
AD-1
15
02
MARIA DE LOURDES 
ALBUQUERQUE 
FONTENELE DE LUCENA
ASSESSOR I
AD-1
15
03
RENAN OLIVEIRA DE 
CARVALHO
ASSESSOR I
AD-1
15
04
WELLINGTON FRANK 
MACENA CABRAL
DIRETOR DE UNIDADE 
PRISIONAL
AD-1
15
05
ALEX TAVARES
ASSESSOR II
AD-2
13
06
FELIPHE BARROS 
NASCIMENTO
ASSESSOR II
AD-2
14
07
PRISCILLA MALTA 
MARINHO DE ARAUJO
ASSESSOR II
AD-2
14
08
WALDIR LINCOLN 
PEREIRA TAVARES
ASSESSOR II
AD-2
14
09
JOSE MARIA BICHARA 
JUNIOR
DIRETOR ADJUNTO DE 
UNIDADE PRISIONAL 
AD-2
14
10
RUDNEY DOS SANTOS 
CUNHA
DIRETOR ADJUNTO DE 
UNIDADE PRISIONAL 
AD-2
14
11
ALEXANDRA DA 
FONSECA DE SOUZA
GERENTE
AD-2
13
12
AFONSO VIEIRA 
FERREIRA
GERENTE
AD-2
14
13
CLEDSON DE JESUS 
MACEDO
GERENTE
AD-2
13
14
PEDRO GOMES DE 
QUEIROZ PIERRE
GERENTE
AD-2
14
15
JANAINA DA SILVA MELO
ASSESSOR III
AD-3
13
16
KAREN INGRID SARAIVA 
ALENCAR DA SILVA
ASSESSOR III
AD-3
13
17
ANDERSON ANGELIN DA 
SILVA
SUBGERENTE
AD-3
13
18
RICHARDSON PESSOA 
DA SILVA
SUBGERENTE
AD-3
13
19
WILKENS CARLEM 
D’ALMEIDA BEZERRA
SUBGERENTE
AD-3
13
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122409#7#124832/>
Protocolo 122409
<#E.G.B#122411#7#124834>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO