DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
10
30/01/2023 a 29/01/2024. VALOR MENSAL R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais); VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos 
reais). Nota de Empenho: 2023NE0000040, emitida em 03/02/2023, no valor 
de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), referente aos cronogramas 
dos meses de fevereiro, março e abril, em virtude da limitação imposta pela 
SEFAZ/AM, restando a ser empenhado os cronogramas de maio a dezembro 
de 2023. UG:040.101; PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da 
Unidade, Fonte de Recurso: 1704145. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, 
inciso II, da Lei 8.666/1993 e artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Processo 
Administrativo: 01.01.040101.000009/2023-54/SIGED. CIENTIFIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, 10 de fevereiro de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#122370#10#124793/>
Protocolo 122370
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#122405#10#124828>
PORTARIA Nº 028/2023-GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
RESOLVE: I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo 
com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86.
Matrícula
Nome
Exer
Período
247.550-2A
Antônio Jurimar Maia de Oliveira
2023
16/01/23 a 
25/01/23
10 d
176.841-7F
Paola Di Angelis Brasil Passos 
2023
17/01/23 a 
20/01/23
04 d
253.812-1B
Fidel Francisco Conceição de 
Oliveira 
2021
16/01/23 a 
20/01/23
05 d
243.199-8A
Ezequiel Marques de Araújo Lima 2021
23/01/23 a 
27/01/22
05 d
227.623-2C
Sayta Moana Martins Soares
2022
23/01/23 a 
01/02/23
10 d
261.217-8B
Nelyssa Colares Barbosa 
2023
27/02/23 a 
09/03/23
10 d
262.467-2A
Yan Feliphe da Silva Martins
2022
31/01/23 a 
09/02/23
10 d
249.447-7 A Diego Barros Jacob 
2023
30/01/23 a 
08/02/23
10 d
258.331-3 B Jayme Marques Brasil Junior
2023
06/02/23 a 
15/02/23
10 d
261.581-9 A Debora Lages Ferreira
2022
01/02/23 a 
10/02/23
10 d
257.934-0A
Fabiola Rodrigues do Nascimento 2021
23/02/23 a 
04/03/23
10 d
261.262-3B
José Gomes de Oliveira Neto 
2022
06/02/23 a 
17/02/23
12 d
258.010-1C
Edilson Batista Cavalcante Junior
2023
21/02/23 a 
05/03/23
10 d
253.809-1A
Camila Mayara Figueira Camelo
2023
08/02/23 a 
17/02/23
10 d
155.687-8C
Patrícia Silva de Souza
2023
07/03/23 
a17/03//23
10 d
246.174-9C
Anderson Ortiz Granja de Souza 
2021
07/02/23 a 
11/02/23
05 d
2022
12/02/23 a 
16/02/23
05 d
261.619-0A
Roberta Nina Alcântara Barroso
2022
28/03/23 a 
05/04/23
09 d
226.193-6F
Rozana de Almeida Farias
2023
13/03/23 a 
27/03/23
15 d
II - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias descritas, referente 
ao exercício de 2023.
Matrícula
Nome
Cargo
Dias
187.077-7F Adil Farias de Miranda Junior 
Assessor III, AD-3
30 d
248.231-2B Alexandre Batista Mendes
Assessor Técnico
30 d
246.153-6F Augusto Lobato Rodrigues 
Guimarães
Assessor I, AD-1
30 d
137.728-0Q Creuza Tereza Paulino 
Cavalcante 
Assessor Técnico
30 d
247.153-1C Daniela Hayden da Silva Barroso 
Assessor Técnico
30 d
248.139-1A Edimar França da Silva
Assessor II, AD-2
30 d
253.810-5A Fábio Bruno Campos
Assessor III, AD-3
30 d
189.303-3F Jaqueline Cruz Alves
Gerente, AD-2
30 d
169.187-2F Leonardo Bruno Barbosa 
Monteiro
Assessor Técnico
30 d
247.230-9B Luciana Couto Crespo
Assessor Técnico
30 d
247.553-7B Orleandeson Silva de Castro
Assessor I, AD-1
30 d
176.841-7F Paola Di Angelis Brasil Passos
Gerente, AD-2
26 d
254.772-4A Patrícia Renata de Queiroz do 
Nascimento 
Assessor II, AD-2
30 d
231.122-4C Vanessa Jacaúna Ferreira 
Assessor I, AD-1
30 d
187.077-7 F Adil Farias de Miranda Junior 
Assessor III, AD-3
30 d
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122405#10#124828/>
Protocolo 122405
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#122416#10#124839>
PORTARIA Nº 004/2023-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.016241/2022-21/DAL-1/PMAM, referente à contratação de 
empresa especializada nos serviços de abastecimento de água e utilização 
de rede de esgoto para a unidade da Polícia Militar sediada no município 
de Itacoatiara/AM pelo período de 60 (sessenta) meses, realizada sob a 
modalidade de lnexigibilidade de Licitação, INEX Nº 003/23, com fulcro no 
art. 25, da Lei nº 8.666193, a qual transcorreu dentro dos princípios basilares 
que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos 
autos;
RESOLVE: I: DECLARAR lnexigível o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é à contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável 
e esgoto para atender demanda do quartel da Polícia Militar do Amazonas 
sediado em Itacoatiara, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA (MATRIZ E FILIAIS) - CNPJ: 
04.320.180/0001-40; II: HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade em 
questão pelo valor global de RS 2.538,60 (dois mil, quinhentos e trinta e oito 
reais e sessenta centavos); III: DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico 
emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças 
a emitir Nota de Empenho. A consideração do Sr. Comandante Geral da 
PMAM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122416#10#124839/>
Protocolo 122416
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#122440#10#124863>
RESENHA 
DA 
PORTARIA 
Nº 
008/2023 
- GSUBCOMADEC. 
O 
SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 
2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 10 de 
fevereiro de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#122440#10#124863/>
Protocolo 122440
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO