DOEAM 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
2
Pedido 0003/2023
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - NATUREZA: 4490.52
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
São Paulo, 14 de fevereiro de 2023.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#122806#2#125229/>
Protocolo 122806
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#122777#2#125199>
EXTRATO Nº 004/2023-CEMA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023 - CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA 
e a empresa KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS 
E ARTIGOS PARA A SAUDE EIRELI., CNPJ 14.199.685/0001-51; 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 770/22, Extrato da Ata de 
Registro de Preços nº 0019/2023 - 8, do dia 17 de janeiro de 2023-D.O.E; 
Objeto: Contrato de Fornecimento do ID 115108 (TENOXICAM), ID 
115713 (AMPICILINA) conforme Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que 
se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Vigência: 
12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.; Valor global: R$ 
5.871.600,00 (Cinco milhões, oitocentos e setenta e um mil e seiscentos 
reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; 
Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 
33903009; Fonte: 0100; N.E nº 2023NE0000041, no valor de 65.142,00 
(Sessenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais); Fundamento do 
Ato: Processo nº 013102.008160/2022-CSC, e Processo Administrativo nº 
017130.000591/2023-90 - CEMA.
Manaus-AM, 14 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#122777#2#125199/>
Protocolo 122777
<#E.G.B#122773#2#125195>
PORTARIA Nº 106/2023 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Estadual 
do Amazonas; CONSIDERANDO o artigo 17, inciso IV, da Lei Delegada nº 
67/2007; CONSIDERANDO a necessidade de movimentação dos extratos 
bancários da Maternidade Alvorada;
R E S O L V E: I - Delegar à Diretora Geral da Maternidade Alvorada poderes 
para solicitar extrato bancário das contas da Maternidade Alvorada 
perante o Banco Bradesco, CNPJ nº 60.746.948/3194-45, agência n° 3739, 
conta n° 0022730-7, situado na rua André Araújo, nº 150 - Aleixo, Cep 
69060-000, Manaus, Amazonas.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS. 
Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#122773#2#125195/>
Protocolo 122773
<#E.G.B#122781#2#125203>
PORTARIA Nº 116/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED 017124.000431/2022-49; 017128.000004/2023-01; 
017101.031188/2022-79; 017110.001035/2022-98; 017104.000757/2022-04; 
017122.000014/2023-05; 017120.000574/2022-90; 017128.000010/2023-69; 
017127.000361/2022-07; 017101.000040/2021-01/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Ana Célia Chagas Freire, Téc. de Enfermagem, 
192.690-0A, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, SPA e Policlínica José 
Lins; 02-Ana Flávia Góes Tavares, Téc. de Enfermagem, 185.828-9B, 2016 
a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, SPA Alvorada; 03-Angélica Marocchio 
Tavares, Enfermeira, 190.204-0A, 2015 a 2020, 30/09/2023 a 28/12/2023, 
Complexo Regulador do Est. Amazonas; 04-Aparecida Helena Nascente, 
Assistente Social, 241.155-5A, 2017 a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, 
HPSC Zona Sul; 05-Cinthya de Fátima Malheiros Carvalhal, Téc. de 
Enfermagem, 179.408-6B, 2011 a 2016, 02/01/2023 a 01/04/2023, Policlínica 
Codajás; 06-Elem Monique Gomes de Souza, Téc. de Enfermagem, 
239.861-3A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, Maternidade da 
Alvorada; 07-Jodoval Araújo dos Santos, Enfermeira, 139.146-1D, 2015 a 
2020, 02/04/2023 a 30/06/2023, Maternidade Nazira Daou; 08-Leda Maria 
Cantuaria da Silva, Aux. de Patologia Clínica, 171.259-4B, 2015 a 2020, 
01/04/2023 a 29/06/2023, SPA Alvorada; 09-Luciane Coimbra Schmidt, 
Assistente Social, 224.471-3A, 2013 a 2018, 03/07/2023 a 30/09/2023, 
SPA Zona Sul; 10-Maria Izete Ferreira Ogando Peres, Cozinheira, 
184.029-0B, 2013 a 2018, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Sanit. do Rio 
Preto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122781#2#125203/>
Protocolo 122781
<#E.G.B#122785#2#125207>
PORTARIA N.º 114/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos Requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017123.000601/2022-03; 
017122.000492/2022-26/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Janner Soares de Assis, Agente Administrativo, 
182.078-8B, 2011 a 2016, 01/02/2023 a 01/05/2023, SPA Coroado; 02- 
Jucirene Auxiliadora Barbosa da Silva, Assistente Técnico B, 003.021-0A, 
2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Maternidade da Alvorada. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122785#2#125207/>
Protocolo 122785
<#E.G.B#122788#2#125210>
PORTARIA N.º 111/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.021595/2022-78/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Regina Gomes Vieira, Aux. 
de Enfermagem A, matrícula 162.321-4B, no período de 01/10/2022 a 
29/09/2025, lotada no CAIMI Ada Rodrigues Viana. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122788#2#125210/>
Protocolo 122788
<#E.G.B#122813#2#125236>
PORTARIA N.º 963/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, 
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, 
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: CARLA ALVES 
DE LEMOS; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 
09.11.2022. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES-AM.
 Manaus, 25 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122813#2#125236/>
Protocolo 122813
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO