DOEAM 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
8
e execução por igual período, contados de 26/02/2023, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.00063
9/2023-35-SEINFRA.
 Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#122826#8#125249/>
Protocolo 122826
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#122832#8#125256>
PORTARIA N° 027/2023-GSEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
a Portaria nº 001/2023 -GS/SEJUSC, que alterou a Comissão de Avaliação 
e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2020 - SEJUSC/AADESAM; 
CONSIDERANDO a necessidade de proceder nova alteração na Comissão 
de Avaliação e Fiscalização do referido Contrato de Gestão; RESOLVE: I - 
SUBSTITUIR o Servidor ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA NETO- Matrícula 
nº 247.918-1, pela servidora MARIA FERNANDA SANTOS RODRIGUES - 
Matrícula nº 262432-0A; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
assinatura. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 
14 de fevereiro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#122832#8#125256/>
Protocolo 122832
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#122764#8#125186>
PORTARIA Nº 092/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Anderson 
Oliveira de Souza/Secretário Executivo Destino e Período: Brasília/DF 
05/03/2023 a 06/03/2023 Objetivo: Participação na reunião trimestral do 
CNAS com os CEAS e CAS na cidade Brasília/DF.
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#122764#8#125186/>
Protocolo 122764
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#122838#8#125263>
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 01/2023. Processo n°: 
01.01.030101.000533/2023-71 
- 
SEMA. 
Data: 
10/02/2023. 
Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo de Cessão visa 
ceder 8 (oito) HD’s externos (tabela anexa com as especificações, tombos e 
notas fiscais), adquiridos no âmbito do Projeto “Paisagens Sustentáveis da 
Amazônia (ASL)” por meio do Termo de Doação Parcial dos equipamentos 
à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Especificação 
Técnica para Aquisição de Equipamentos Tecnológicos - ET 99/2022 - BR-
CI-288689-GO-RFQ. Vigência: A presente Cessão de Uso vigorará durante 
o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a 
partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#122838#8#125263/>
Protocolo 122838
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#122769#8#125191>
RESENHA Nº 04/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 
01. Américo Vespúcio Araújo Junior - Mirlena Rebouças de Oliveira. 
Cargo. Colaborador. Período: 10 a 14/02/2023. Destino: Beruri. Objetivo: 
Verificar o potencial aquícola das comunidades e revitalização de 01 
unidade de beneficiamento pescado no referido município. 02. Camila 
Maria Nascimento Coelho. - Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: 
Colaborador. Período: 15 a 17/02/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Participação e colaboração na reunião do CEDRS em Manacapuru, 
conforme processo 0594/2023-33. 03. Ellen Gonçalves Mendonça. Cargo: 
Colaborador. Período: 11 e 12/02/2023. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Reunir com os Produtores Rurais do Município que fazem parte 
da feira da ADS, para esclarecer e tirar dúvidas sobre o financiamento 
da Afeam para esses Produtores Rurais e fazer o recadastramento do 
mesmo na Feira da ADS. 04. Carla Coelho Ferreira - Eduardo Rizzo 
Guimarães. Cargo: Colaborador - Assessor II. Período: 06 a 10/03/2023. 
Destino: Maués. Objetivo: Fiscalização do Convenio 52/2021-SEPEOR, 
firmado com a Prefeitura do município. 05. Hélio da Silva Araújo. Cargo: 
Colaborador. Período: 13 a 17/02/2023. Destino: Parintins/Nhamundá. 
Objetivo: Conforme Portaria nº.98/2021-SEPROR, elaborar relatório de 
fiscalização do convenio de nº.24/2021 com a Prefeitura de Nhamundá. 
06. João Bosco Ferreira das Silva. Cargo: Colaborador. Período: 13 
a 15/02/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Participar de reuniões 
municipal de pesca, na colônia de pescadores (Z-09), na unidade do Idam 
local para planejamento de ações no município e alinhar com o presidente 
do sindicato de pescadores sobre o procedimento para prestação de contas 
de equipamentos. 07. Jose Martins de Souza Junior. Cargo: Gerente. 
Período: 27/02 a 04/03/2023. Destino: Tefé/Fonte Boa. Objetivo: 01- 
Fiscalizar Convenio nº.033/2021-SEPROR, tendo como objeto a aquisição 
de dois grupos geradores de energia elétrica. 02- Fiscalizar Convenio nº 
084/2021-SEPROR, tendo como objeto a aquisição de 29.126 M de cabo 
multiplexados. 03- Avaliação previa do imóvel localizado em Fonte Boa para 
cessão de um entreposto de salga e secagem de pescado. Solicitação da 
Associação dos moradores e Usuários da Reserva de Desenvolvimento 
Sustentável. 08. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 
08 e 09/02/2023. Destino: Silves. Objetivo: Apoio logístico para fiscalização 
do termo de fomento nº.10/2021, no município. 09. Pedro Luiz Trevisan 
de Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 09 e 10/02/2023. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Entrega de mudas na comunidade do Arari 
no município. 10. Marcio Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. 
Período: 14 e 15/02/2023. Destino. Presidente Figueiredo. Objetivo: 
Visita técnica ao CTPC-Balbina, para alinhamento das atividades com 
os Técnicos. 11. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. 
Período: 14 e 15/02/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: 
Apoio logístico na visita técnica ao CTPC-Balbina, para alinhamento das 
atividades com os técnicos. 12. Raimundo Álvaro Macedo Junior. Cargo: 
Engenheiro-III. Período: 08 a 15/02/2023. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Efetuar o levantamento da Cultura da Mandioca e as estruturas 
de beneficiamentos disponíveis. 13. Sinara Albuquerque Teixeira dos 
Reis. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/02/2023. Destino: Autazes. 
Objetivo: Fiscalizar convênios de patrulhas agrícolas.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#122769#8#125191/>
Protocolo 122769
<#E.G.B#122779#8#125201>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) FRANCISCO 
EDSON FERNANDES DA SILVA - PRESIDENTE DA COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS para no prazo de 30 
(TRINTA) dias, a contar do recebimento desta, prorrogável uma única 
vez por igual período a pedido fundamentado do notificado, nos termos do 
art. 51, § 3º da Resolução n° 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, 
§ 3º da Resolução nº 04/2002 - TCE/AM, para comparecer munido dos 
documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO 
DE FOMENTO nº 04/2021, que teve como objeto PROVER RECURSOS 
FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PARA 
BENEFICIAMENTO DE LARANJAS (LAVAR, POLIR E CLASSIFICAR), 
ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO