DOEAM 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
12
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#122784#12#125206>
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamentos, ao servidor abaixo relacionado
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020:
PORTARIA Nº 0007/2023 GDP - I BELTIMAR SANTOS - ADM GERAL,
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030; APLICAÇÃO: 90
dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias; PORTARIA Nº 0008/2023
GDP - II BELTIMAR SANTOS - ADM GERAL, VALOR: R$ 4.000,00
(quatro mil reai¬¬¬¬s); 339039; APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO
DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 14 fevereiro de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#122784#12#125206/>
Protocolo 122784
<#E.G.B#122801#12#125224>
PORTARIA N° 003/2023- GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso
de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de
junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e
critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas,
prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão; CONSIDERANDO, as nomeações constantes nos Decretos de
09 e 12 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO que a presente atribuição
não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão;
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado
no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR,
a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível A contar de
1
Avelino Gomes Neto
Assessor Jurídico, AD-1
15
01/01/2023
2
Valeria Andrade Barroso
Assessor I, AD-1
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
DELEGADOS
E
CONTRATADOS
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS, em Manaus 17 de janeiro de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122801#12#125224/>
Protocolo 122801
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#122812#12#125235>
EXTRATO
ESPÉCIE: Ordem de Paralisação do Termo de Contrato nº 034/2019-UGPE.
PARTES: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE e
a CONSTRUTORA SOMA LTDA. OBJETO: Paralisação do Termo de
Contrato nº 034/2022-UGPE, a contar de 26/01/2023, com fundamento no
art. 8º, Parágrafo Único, art. 79, § 5º da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000277/2023-62-SIGED/
UGPE; Parecer Jurídico nº 018/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122812#12#125235/>
Protocolo 122812
<#E.G.B#122828#12#125251>
LICENÇA PRÉVIA - L.P Nº 004/2023
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença Prévia nº 004/2023, que autoriza a realização de
Estudos Técnicos para possível implantação de um Aterro de Inertes e de
Resíduos da Construção Civil de 38,4 ha, localizado entre as Ruas Hibisco,
Rua Flamboyant, Av. Puraquequara e R. Palmeira do Miriti, Bairro Distrito
Industrial, na cidade de Manaus/AM, localizada entre as Avenidas Guaruba
Abiurana e a BR 319, Distrito Industrial, para Destinação Final de Resíduos
Sólidos - Aterro de Inertes e de Construção Civil, com validade de 01 ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#122828#12#125251/>
Protocolo 122828
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#122814#12#125237>
RESENHA Nº 010/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. IVANA CRISTINA LOPES DA CUNHA/Bióloga. 02. ELIANE DE
ANDRADE
FERNANDES/Enfermeira.
Deslocamento:
Manaus/Tefé/
Manaus, de 06 a 10.03.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no
serviço de hemoterapia localizado no hospital regional do município de Tefé/
Am, com aplicações de roteiros de inspeção especifico, no cumprimento de
meta estabelecida pela Anvisa-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.
03. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, de 01 a 10.03.2023. Objetivo:
Realizar viagem técnica de monitoramento e avaliação da execução das
ações pactuadas no plano de intensificação das ações de controle da
malária - 2021/2022 e prestar assessoramento técnico a gestão e equipes
locais na elaboração e/ou adequação do plano de eliminação da malária.
04. RICARDO EMILIO BATISTA FERREIRA/Agente Administrativo.
Deslocamento: Manaus/Autazes/Manaus, de 20 a 24.03.2023. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia localizado no hospital
regional do município, com aplicações de roteiros de inspeção especifico,
no cumprimento de meta estabelecida pela Anvisa - Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária.
05. ALCENIR COSTA NOGUEIRA/Enfermeira-SES. 06. JAQUELINE DE
SOUZA LIMA/Enfermeira Intensivista-SES. 07. FABIANA BIANCHET/
Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus,
dia 15.02.2023. Objetivo: Implementa e monitorar, analisar e avaliar a
detecção, de modo oportuno das doenças agravos e eventos de saúde
pública das doenças de notificação compulsória, de cada núcleo de vigilância
epidemiológica hospitalar.
08.
RONILDO
BAIATONE
ALENCAR/Epidemiologista/Subgerente
AD3. 09. ENES RIEDER LIBORIO GOMES/Nível Médio-colaborador.
Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia Norte (ida/
volta) de 26.02 a 11.03.2023. Objetivo: Realizar treinamento em serviço em
atividades entomológicas, implantação de monitoramento do aedes aegypti
através de armadilhas (ovitrampas) Aedes do Bem distribuídas nas áreas
urbanas, como estratégias para ações de vigilância, prevenção e controle
d mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya nos municípios de
Benjamin Constanta/Am e Atalaia do Norte/Am a ser realizado no período
de 26.02.23 a 10.03.2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#122814#12#125237/>
Protocolo 122814
<#E.G.B#122815#12#125238>
PORTARIA Nº 017/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” FVS-RCP, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 111, de 18 de
maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação,
aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015; e,
Considerando a necessidade de instituição da Comissão de Estágio
Probatório, conforme as disposições contidas no Capítulo IV, Artigo 8º da
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; que institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal Permanente
do Sistema Estadual de Saúde;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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