DOEAM 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 15
fornecimento de vale transporte com disponibilização das recargas em cartões 
eletrônicos aos servidores desta Amazonastur que façam uso do benefício, 
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000035/2023-31.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05 de fevereiro de 2023.
VALOR: R$ 80.256,00 (oitenta mil duzentos e cinquenta e seis reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 
160. Elemento da despesa: 33903972 e Nota de Empenho: 2023NE0000017.
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#122816#15#125239/>
Protocolo 122816
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#122786#15#125208>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-13/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 004-13/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 
36/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 
343.704,10 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Quatro Reais 
e Dez Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento 
Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, 
e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. Data de 
Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#122786#15#125208/>
Protocolo 122786
<#E.G.B#122787#15#125209>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-3/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 004-3/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 
5/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: 
R$ 246.920,31 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais e 
trinta e um centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento 
Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, 
e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. Data de 
Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#122787#15#125209/>
Protocolo 122787
<#E.G.B#122792#15#125214>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 039/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato AADC Nº 039/2023. Processo Nº 2285/2022. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e GV COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA 
(CNPJ: 
22.581.616/0001-36). 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SOB DEMANDA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E DOS ESPAÇOS 
APOIADOS E ADMINISTRADOS POR ESTA AGÊNCIA AMAZONENSE 
DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. 
Valor: R$ 147.710,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS 
E DEZ REAIS). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento Legal: 
Lei Federal nº 10.520/2002, Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, 
Lei Complementar nº 147/2014, Art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008, 
subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e alterações. Data de Assinatura: 
08/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#122792#15#125214/>
Protocolo 122792
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#122827#15#125250>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2021. 
Assinatura: 09.07.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA e a Prefeitura Municipal de Autazes (Comunidade Novo Céu). 
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/16. Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência. Prazo: 12 (doze) meses.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#122827#15#125250/>
Protocolo 122827
<#E.G.B#122841#15#125266>
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 003/2023 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o cancelamento da licitação marcada para o dia 
23/02/2023, às 14:00 (horário de Manaus), na modalidade Pregão Presencial 
Nº 003/2023 - Processo 01.05.025501.005168/2022-00, cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição futura e eventual de Equipamentos 
de Proteção Individual-EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC 
para os trabalhadores que atuam na Sede Administrativa e nas Agências 
da COSAMA. Motivo: para ajustes técnicos. Manaus, 14/02/2023 - Tammy 
Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#122841#15#125266/>
Protocolo 122841
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO