DOEAM 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.927 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
14
fev/2023
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão 
de Araújo
<#E.G.B#122780#1#125202>
PORTARIA Nº 019/2023 - DG/HPSAPBA
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições 
legais e,
EM CUMPRIMENTO ao Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina: “A 
execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou 
mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente 
designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos 
respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los 
e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que exerçam a 
função de FISCAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM COBERTURA 
CONTRATUAL, enquanto os referidos serviços aguardam os respectivos 
processos licitatórios:
Nº Empresa
Serviço
Fiscal
Inicio das 
atividades
1
BIOPLUS 
COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÕES
Serviço de 
licenciamento de 
software
Rômulo 
Bentes 
Miranda
Período 
01/01/23 - 
31/01/23
2
BIOPLUS 
COMÉRCIO E 
RE´PRESENTA-
ÇÕES
Serviço de 
licenciamento de 
software
Paulo 
Roberto Leite 
Guimarães 
Junior
A contar de 
01/02/2023
3
SHI GESTÃO EM 
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS 
Serviços técnicos de 
assessoria e processa-
mento do Faturamento 
hospitalar, ambulatorial, 
SAME e CNES.
Ingrid Wellch 
Negreiros 
França da 
Silva
A contar de 
01/11/2022
4
WF CONTROL 
APOIO A GESTAO 
DE SAÚDE
Limpeza hospitalar
Renata de 
Queiroz 
Monteiro 
Chaves
A contar de 
01/01/2023
DETERMINAR que os servidores acima designados adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos serviços, observando 
em especial a Lei 14.133/2021, as instruções e normatizações internas 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções inclusive que regulem ou venham a regular 
a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. ARISTÓTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de 
Araújo
<#E.G.B#122780#1#125202/>
Protocolo 122780
<#E.G.B#122782#1#125204>
PORTARIA Nº 018/2023 - DG/HPSAPBA
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições 
legais e,
EM CUMPRIMENTO ao Art. 67 da Lei 8.666/93 que determina: “a execução 
do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante 
da Administração especialmente designado, permitida a contratação de 
terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa 
atribuição”.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para que, a partir de 01 de 
janeiro de 2023 e durante toda vigência do respectivo ajuste, ou até 
que seja determinada a sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do respectivo Termo de Contrato:
Nº
CT
Empresa
Fiscal Titular
Fiscal Substituto
01
01/2023 AV SERVICOS DE 
DEDETIZACAO LTDA
Andrea da Silva 
Figueredo
Renata de Queiroz 
Monteiro Chaves
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS DR. ARISTÓTELES 
BEZERRA PLATÃO DE ARAÚJO, em Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão 
Bezerra de Araújo
<#E.G.B#122782#1#125204/>
Protocolo 122782
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#122811#1#125234>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2023; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período de 
01/09/2022 a 30/09/2022, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 825, emitida em 06/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.103.495,04 
(um milhão, cento e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 0121, Empenho: 2023NE0000015. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 856/2022-66-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#122811#1#125234/>
Protocolo 122811
SPA Alvorada
<#E.G.B#122789#1#125211>
PORTARIA Nº 001/2023/DG/SPA ALVORADA
O Diretor do SPA Alvorada, nomeado pelo Decreto de 13 de janeiro 
de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, por 
força de texto expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1.762 de 
14/11/1986 que dispõe sobre os Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO