DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
12
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#123388#12#125821/>
Protocolo 123388
<#E.G.B#123389#12#125822>
DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 124/GS/SEC, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.020101.001000/2023-53, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 02 de fevereiro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a partir de 23 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUIZ FELIPE 
DANTAS GRIMM D’FARIAS, do cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, constantes do 
Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, conforme as especificações abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
A PARTIR
OMAR DE OLIVEIRA GUSMÃO JÚNIOR
Gerente
AD-2
01.02.2023
MARCIO JAMES DE MORAES PONTES
23.02.2023
”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#123389#12#125822/>
Protocolo 123389
<#E.G.B#123390#12#125823>
DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4524/2022-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.016039/2020-18, resolve
RETIFICAR, para 1.º de outubro de 2020, os efeitos do Decreto de 
28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da 
mesma data, página 13, no item I, na parte em que exonerou TATIANE 
LIMA VIANA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços 
de Enfermagem Tipo II, GE2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante 
do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LEANDRO SILVA PIMENTEL
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#123390#12#125823/>
Protocolo 123390
<#E.G.B#123391#12#125824>
DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 14 e 15, 
apresentou incorreções de nomes de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional dos servidores;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0263/2023-GS/
SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.000430/2023-92, resolve
RETIFICAR o Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 14 e 15, que 
promoveu nomeações de servidores para exercerem cargos de confiança 
e de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, constantes do Anexo II, do Decreto n.º 
41.981, de 02 de março de 2020, na parte referente aos seguintes nomes:
ANTERIOR
CORREÇÃO
ANA ESTEFÂNIA SACHES DE 
OLIVEIRA
ANA ESTEFÂNIA SANCHES DE 
OLIVEIRA
MARCELO ARÚJO SILVA
MARCELO ARAÚJO SILVA
VERA LUCIA AQUINO MARTINS
VERA LUCIA MARTINS GUIMARÃES
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#123391#12#125824/>
Protocolo 123391
<#E.G.B#123392#12#125825>
DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 27 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, no item II, 
apresentou incorreção no nome do Senhor RODRIGO LUIZ SANTORO 
FRANCO AZEVEDO;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 369/2023-GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.001951/2023-48, resolve
RETIFICAR o Decreto de 27 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, no item II, na parte 
referente ao nome do Senhor RODRIGO LUIZ SANTORO FRANCO 
AZEVEDO, erroneamente grafado como RODRIGO AZEVEDO SANTORO, 
que nomeou para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do 
Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO