DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.929 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
16
fev/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#123097#1#125524>
PORTARIA N.º 019/2023-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, resolve
DESIGNAR, o servidor JOEL JUNIOR BENÍCIO DE LIMA, Matrícula 
nº 183.650-1 F, titular do cargo de provimento em comissão de Consultor 
Técnico II da Casa Civil, para responder pela Chefia do Departamento de 
Orçamento e Finanças da Casa Civil, no período de 30 de setembro de 2022 
a 28 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#123097#1#125524/>
Protocolo 123097
<#E.G.B#123100#1#125527>
PORTARIA Nº 020/2023-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
Ivanete Gomes de 
Almeida
Auxiliar 
Operacional
2022
De 09.02 a 
10.03.2023
02
Maria Caroline do Carmo 
de Carvalho Marcondes
Assistente 
Administrativo
2014, 2018 
e 2019
De 01.01 a 
01.03.2023
03
Ronaldo Monteiro 
Francisco
Secretário 
Executivo
2022
De 16 a 
31.01.2023
04
Tássia Camila Coelho 
Gomes
Assessor I
2021
De 16 a 
31.01.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
14 de fevereiro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#123100#1#125527/>
Protocolo 123100
<#E.G.B#123102#1#125529>
PORTARIA Nº 021/2023-CASA CIVIL
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº, 
01.01.011101.000660/2023-26, de 02 de fevereiro de 2023.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial à servidora abaixo identificada.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Angela Maria 
Souza de Barros
Assistente Técnico 
Governamental
De 01.12.2009 
a 30.11.2014
De 06.02 a 
06.05.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
14 de fevereiro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#123102#1#125529/>
Protocolo 123102
<#E.G.B#123104#1#125531>
PORTARIA Nº 022/2023-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO o Atestado Médico de 14 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Maternidade à servidora abaixo identificada.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Luana Siqueira da Silva
Assessor I
180
De 12.01 a 10.07.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
14 de fevereiro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#123104#1#125531/>
Protocolo 123104
<#E.G.B#123107#1#125534>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: ROSINEIDE D’ASSUMPÇÃO 
BEZERRA, Assessor - (Manaus-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/
Manaus-AM - 13 a 17 de fevereiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000889/2023-60-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: ROSINEIA NASCIMENTO DE 
MOURA, Assessor - (Manaus-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/
Manaus-AM - 13 a 17 de fevereiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000890/2023-95-SIGED.
Objetivo: Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Amazonas, realizando atendimento nas demandas sociais, 
de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à 
população.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#123107#1#125534/>
Protocolo 123107
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO