DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 3
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 16 de 
fevereiro de 2023.
KÉSSIA ALMEIDA FAYE DAS CHAGAS
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#123143#3#125570/>
Protocolo 123143
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#123160#3#125587>
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar - CRD/
SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que serão 
julgados os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados, 
definindo-se que na ocorrência de eventualidade impeditiva, os julgamentos 
ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente.
DIA: 27/02/2022, ÀS 14:00H
- PAD N.º 00084/2020-CRD (N.º 01.01.018101.00001173.2018). Indiciado: 
MANUEL RIBAMAR VALDEVINO DE OLIVEIRA - SEINFRA. Membro: 
Kátia Dessimoni Victória;
- PAD N.º 0068/2021-CRD (N.º 01.01.028101.00023587.2020). Indiciado: 
FRANK GUTEMBERG PAIVA DOS SANTOS - SEDUC. Membro: José 
Virgílio Batista de Oliveira;
- PAD N.º 00016/2021-CRD (N.º 01.01.013101.00000599.2020). Indiciado: 
FABRÍCIO DE SOUZA LIMA - SES-AM. Membro: José Virgílio Batista de 
Oliveira;
- PAD N.º 0076/2021-CRD (N.º 01.01.013101.00000766.2021). Indiciada: 
KARLA MELINA GONZALES ALARCON GARCEZ - SES-AM. Membro: 
José Virgílio Batista de Oliveira;
- PAD N.º 00117/2020-CRD (N.º 01.01.028101.00012309.2020) e PAD 
N.º 
00024/2021-CRD 
(N.º 
01.01.028101.00008380.2018). 
Indiciada: 
GRASILENE SOUZA DE OLIVEIRA - SEDUC. Membro: Ivone da Silva 
Fonseca.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#123160#3#125587/>
Protocolo 123160
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#123098#3#125525>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 029/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Samilla de Souza Izaias/Assessora. Nome/Cargo: 
2.Mônica Cybelle Ferreira de Figueiredo/Assessora. Destino/Período: 
Mao/Itacoatiara/Mao/06 e 07 de fevereiro de 2023. Objetivo: Realizar 
cobertura Jornalística na abertura do Ano Letivo 2023. Nome/Cargo: 1.Ana 
Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Nome/
Cargo: 2.Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/Período: 
Mao/Itacoatiara/Mao/06 e 07 de fevereiro de 2023. Objetivo: Participar da 
Programação do Início do Ano Letivo Escolar 2023. Nome/Cargo: Adriellen 
Tertulino dos Santos/Assessora. Destino/Período: Mao/Rio Branco/
Pauini/Rio Branco/Mao/14 a 19 de fevereiro de 2023. Objetivo: Realizar 
fiscalização dos convênios 29/2021 e 75/2021, referente à construção de 
quadra de esportes das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: José Mario dos 
Santos Ferreira/Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: 
Mao/Barreirinha/Mao/15 a 24 de fevereiro de 2023. Objetivo: Realizar 
atividade de Assessoramento Técnico Pedagógico nas Escolas Indígenas 
e Comunidades. Nome/Cargo: Jessiel Santos dos Santos/Assessor de 
Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/Maués/Mao/15 a 25 de 
fevereiro de 2023. Objetivo: Realizar atividade de Assessoramento Técnico 
Pedagógico nas Escolas Indígenas. Nome/Cargo: Luciano Lopes Pantoja/
Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Santo Antonio do Içá/
Tabatinga/Mao/23 de fevereiro a 05 de março de 2023. Objetivo: Aplicar 
as Provas do Exame Estadual através do SEA. Nome/Cargo: 1. Jeana 
Alice da Silva de Medeiros/Professora. Nome/Cargo: 2. Ana Maria 
Gomes Andrade/Professora. Destino/Período: Mao/Santa Isabel do Rio 
Negro/Mao/24 de fevereiro a 09 de março de 2023. Objetivo: Realizar 
atividades de assessoramento Técnico Pedagógico nas Escolas Indígenas 
e Comunidades. Nome/Cargo: Suely da Silva Rocha/Professora. Destino/
Período: Mao/Tonantins/Jutaí/Mao/24 de fevereiro a 11 de março de 2023. 
Objetivo: Realizar atividades de assessoramento Técnico Pedagógico 
nas Escolas Indígenas e Comunidades. Nome/Cargo: Ivaira Nascimento 
Taveira/Professor. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Urucará/Itapiranga/
Mao/27 de fevereiro a 01 de março de 2023. Objetivo: Realizar fiscalização 
do convênio 032/2019, referente à ampliação e reforma de Escola.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123098#3#125525/>
Protocolo 123098
<#E.G.B#123101#3#125528>
PORTARIA GSE 112, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.001901/2023-57/SEDUC/SIGED
EDIVALDO DE SOUZA ALVES, Cargo Professor, município de Manaus, 
referente aos períodos abaixo:
.Matrícula nº 008.256-2A: 01/04/1998 a 31/12/1998, e de 18/03/1999 a 
30/09/1999;
.Matrícula nº 008.256-2B: de 01/07/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123101#3#125528/>
Protocolo 123101
<#E.G.B#123103#3#125530>
PORTARIA GSE 119, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.001655/2023-33/SEDUC/SIGED
VANESSA RAMOS DE SOUZA, no Cargo de PROFESSOR, durante o 
período de 04/03/1999 a 31/12/1999 e de 15/03/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#123103#3#125530/>
Protocolo 123103
<#E.G.B#123106#3#125533>
PORTARIA GSE 116, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO