DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023
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DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou KARLY 
ANNY MARTINS DA FONSECA, do cargo de provimento em comissão de 
Gerente de Núcleo, UEA.06, da Universidade do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pela 
Reitora, em exercício, da Universidade do Estado do Amazonas, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.02.011304.001409/2023-38, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ERISMAR ASSUNÇÃO DE 
OLIVEIRA, para exercer do cargo de provimento em comissão de Gerente 
de Núcleo, UEA.06, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122503#10#124926/>
Protocolo 122503
<#E.G.B#122504#10#124927>
DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o cargo vago de Assessor II, AD-2, da Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, decorrente da exoneração 
promovida pelo Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.º 
0265/2023-GSEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.021101.001146/2023-61, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 6, 7 e 8, na parte 
em que nomeou RENAN RODRIGUES FIALHO, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo 
Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constantes do Anexo 
Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
PAULO JEAN BARROS FERREIRA
Gerente
AD-2
JOSE COUTINHO MARREIRA
Assessor II
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122504#10#124927/>
Protocolo 122504
<#E.G.B#122505#10#124928>
DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 179/2023 - GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.001141/2023-91, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VANDERSON BRITO PINHEIRO
Chefe de Departamento
AD-1
RENATA CARDOSO DOYLE MAIA
Gerente
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
RENATA CARDOSO DOYLE MAIA
Chefe de Departamento
AD-1
VANDERSON BRITO PINHEIRO
Gerente
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122505#10#124928/>
Protocolo 122505
<#E.G.B#122506#10#124929>
DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 315/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.004378/2023-10, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRE FRAGOSO 
DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, constante do 
Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANATALIMAR MAURICIO 
DE LEMOS, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO