DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023
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II - NOMEAR, a contar de 09 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constantes do Anexo 
Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SARAH RACHEL MAMED DE MIRANDA CORREA
Assessor 
I
AD-1
ROSA ESTER BARBOSA DABELA
FABIOLA CAMPELO SPINELLIS
TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS
Gerente
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de abril de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122510#12#124933/>
Protocolo 122510
<#E.G.B#122511#12#124934>
DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.º 
0280/2023-GSEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.021101.001195/2023-02, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos 
do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, KÁTIA 
CRISTIANE FONTES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Departamento, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, YURI DE ALMEIDA 
SILVA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122511#12#124934/>
Protocolo 122511
<#E.G.B#122512#12#124935>
DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 23 de janeiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, que exonerou 
KEIVISON BRAZ GAMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
IV, AD-4, do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 297/2023/GP/
CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.001203/2023-74, resolve
I - EXONERAR, a partir de 15 de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, NATASHA 
MELO DE MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, constante do 
Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, constantes do Anexo 
Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
DJARLENY PINHEIRO LOPES 
MENDES
Assessor III
AD-3
15.02.2023
ANA CLARA DOS SANTOS 
MOUTINHO
Assessor IV
AD-4
01.02.2023
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122512#12#124935/>
Protocolo 122512
<#E.G.B#122513#12#124936>
DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 302/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.004133/2023-93, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, constantes do Anexo Único, Parte 14, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SOLANGE DE LIMA FURTADO
Assessor I
AD-1
ALINE LEVY SANTOS
Gerente
AD-2
AINE NEDLELE PACHECO
Assessor II
CIRLEY RIBEIRO CAMPOS
Assessor III
AD-3
ANA DANIELA DE CASTRO SEGADILHA
Assessor de Gestão 
de Escola Indígena
NILSON LOPES FERREIRA
Assessor IV
AD-4
SANJE DE OLIVEIRA VASCONCELOS
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, constantes do Anexo Único, Parte 14, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
AINE NEDLELE PACHECO 
Assessor I
AD-1
ANA DANIELA DE CASTRO SEGADILHA 
Gerente
AD-2
CIRLEY RIBEIRO CAMPOS
Assessor II
SOLANGE DE LIMA FURTADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO