DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023
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PM do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122517#14#124940/>
Protocolo 122517
<#E.G.B#122518#14#124941>
DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 5.º da Lei 
Delegada n.º 118, de 18 de maio de 2007, combinado com o artigo 9.º do 
Anexo Único do Decreto n.º 26.747, de 03 de julho de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 081/2023-GAB/
ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.04.018502.000163/2023-60, resolve
I - DISPENSAR, a contar de 31 de janeiro de 2023, a Senhora THAYLA 
GALATE GOMES, da função de Membro Titular do Conselho Fiscal da 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS;
II - DESIGNAR, a contar de 31 de janeiro de 2023, a Senhora CAROLINE 
ARAÚJO DE ANDRADE, para compor, na qualidade de Membro Titular, o 
Conselho Fiscal da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122518#14#124941/>
Protocolo 122518
<#E.G.B#122519#14#124942>
DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 4.º e 5.º do Decreto n.º 41.948, 
de 17 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 082/2023-GAB/
ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.04.018502.000196/2023-00, resolve
I - DISPENSAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 4.º do Decreto n.º 41.948, de 17 de fevereiro de 2020, do Conselho de 
Administração da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, os membros abaixo indicados:
NOME
FUNÇÃO
FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA
PRESIDENTE
JOHN ELYSTON DE SOUZA ALTMANN
VICE-PRESIDENTE
II - DESIGNAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos dos 
artigos 4.º e 5.º do Decreto n.º 41.948, de 17 de fevereiro de 2020, para 
compor o Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas - ADS, os membros abaixo indicados:
NOME
FUNÇÃO
THAYLA GALATE GOMES
PRESIDENTE
ADRIANE FRANCELLE DA SILVA MARTINS
VICE-PRESIDENTE
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122519#14#124942/>
Protocolo 122519
<#E.G.B#122520#14#124943>
DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que os Decretos de 11 e 27 de janeiro de 2023, 
publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, 
apresentaram incorreções de nomes de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional dos servidores;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 263/2023-GSEJUSC, 
subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.021101.001138/2023-15, resolve
RETIFICAR os Decretos de 11 e 27 de janeiro de 2023, publicados 
no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, que promoveram 
nomeações de servidores para exercerem cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, constantes do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, nas partes referente aos seguintes nomes:
ANTERIOR
CORREÇÃO
ADRIANA SALLES DOS SANTOS
ADRIANA SALES DOS SANTOS
PEDRO VILHEA FERREIRA NETO PEDRO VILHENA FERREIRA NETO
ALEX DA SILVA ROCHA
ALEX SILVA DA ROCHA
EMANUELLE ONETY CORDEIRO
EMANUELLE ONETY CORDEIRO 
NEVES
SIRLEI FARIAS CARDOSO
SIRLEI CARDOSO GALUCIO
GLEIDIVANIA SOUZA DOS 
SANTOS
GLEIDIVANIA SOUSA DOS 
SANTOS
CLARA ROBERTA DE OLIVEIRA 
MEDIM
CLARA ROBERTA DE OLIVEIRA 
SILVA
GABRIEL FREITAS REGINFO
GABRIEL FREITAS RENGIFO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO