DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 3
na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020,
de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios
para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento
efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante
de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, no valor
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08
de outubro 2008. Nome: ELISANGELA NOGUEIRA RODRIGUES, Cargo/
Simbologia: ASSESSOR II-AD-2, Nível:14; a contar do dia 01/01/2023.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01
de fevereiro de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#122273#3#124696/>
Protocolo 122273
<#E.G.B#122277#3#124700>
PORTARIA N.º 009/2023- GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO
ESTADO, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO
o disposto nos arts. 62 e 84, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986,
RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias;
transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço,
faltas justificadas por atestado médico, e concessão licença maternidade,
conforme períodos abaixo especificados;
FÉRIAS
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
EXERCÍCIO
PERÍODO
Auricléia
Nascimento de A.
Rebouças
159.147-9 D
10
2020/2021
30/11 a
09/12/2022
Cássia de Oliveira
D. Girão Silva
198.305-9 D
10
2021
12/12 a
21/12/2022
Dorval Ferreira
Martins Filho
249.761-1 A
15
2021
05/12 a
19/12/2022
Eneias Pereira
Nascimento
244.608-1 A
20
2021/2022
16/11 a
05/12/2022
Lícia da Silva
Barnabé Santana
247.933-8 A
15
2021
16/11 a
30/11/2022
Luiz Gonzaga de
Azevedo O. Filho
153.230-8 F
30
2022
01/12 a
30/12/2022
Nara Marly Alves
de O. Souza
247.934-6 B
20
2022
05/12 a
24/12/2022
Robson Carvalho
da Silva
247.803-0 A
10
2020
28/11 a
07/12/2022
Roosevelt Farias
de Moraes
193.663-8 E
30
2021
01/12 a
30/12/2022
Sérgio Luiz Velozo 257.976-6 A
15
2022
16/11 a
30/11/2022
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR
NECESSIDADE DE SERVIÇO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
MÊS/2022
Benedito Souza da Costa
244.216-7 C
30
Novembro
André Marcelo Ribeiro Viga
256.970-1 B
30
Dezembro
Cyaillen Carvalho Espíndola
172.624-2 H
30
Dezembro
Isaias dos Santos Almeida
262.436-2 A
30
Dezembro
Jéssica de Souza Costa
245.254-5 C
30
Dezembro
Maiza Barcelos de Souza
262.217-3 A
30
Dezembro
Riandry Pizano Carvalho
244.604-9 C
30
Dezembro
Winny Batalha Cavalcante
261.512-6 A
30
Dezembro
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
SERVIDOR
MATRÍCULA PERÍODO
DIAS
MÊS/2022
Aline Pontes
Borges Veras
257.299-0 A
21/11/2022
01
Novembro
Iane Vitória
Duarte da Costa
255.722-3 B
08/11/22
e 20/12 a
26/12/22
08
Nov/Dez
Luane Filizola
Salvador
263.541-0 A
21/11/2022
01
Novembro
Marilene Pinheiro
F. Palhares
176.394-6 C
28/11 a
30/11/2022
03
Novembro
Rosana Carvalho
Ipiranga
114.648-3 H
10/11 a
11/11/2022
02
Novembro
Vitor Isaac
Vicente de Lima
257.933-2 A
22/11 a
05/12/2022
14
Nov/Dez
Winny Batalha
Cavalcante
261.512-6 A
17/12 a
26/12/2022
10
Dezembro
CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
Ana Paula de
Freitas Lopes
243.816-0 D
24/12/2022 a
21/06/2023
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de
fevereiro de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#122277#3#124700/>
Protocolo 122277
<#E.G.B#122279#3#124702>
PORTARIA Nº 011/2023 - GCG/CGE
INSTITUI Comissão de Tomada de Contas Especial em atendimento à
determinação do TCE/AM.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO determinação do TCE/AM, constante do item
9.4 do Acórdão nº 379/2021-TCE-TRIBUNAL PLENO para que a Con-
troladoria-Geral do Estado instaure processo de Tomada de Contas
Especial para verificação/situação e liquidação do possível dano ao erário;
CONSIDERANDO a atribuição desta Controladoria, como Órgão Central do
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, de desenvolver
ações em apoio ao Controle Externo a cargo do Tribunal de Contas do
Estado; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Tomada de Contas
Especial em atendimento à determinação do TCE/AM; II - DESIGNAR para
compor a referida comissão os servidores: Auricleia Nascimento de Amorim
Rebouças (coordenadora)- Matrícula 159.147-9D, Anielly Rocha de Araújo
-Matrícula 255.201-9B, Antônio Leopoldo de Oliveira Lima - Matrícula
260.743-3A e Riandry Pizano Carvalho-Matrícula - Matrícula 244.604-9C;
III- DETERMINAR o prazo de 120 dias úteis, para apresentação do
Relatório final, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado
por igual período. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6
de fevereiro de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#122279#3#124702/>
Protocolo 122279
Vice Governadoria
<#E.G.B#122330#3#124753>
PORTARIA Nº 003/2023-SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 5, III, do Decreto Lei nº 36.226 de
09 de setembro de 2015
R E S O L V E;
I - DELEGAR a Servidora KESSIA ALMEIDA FAYE DAS CHAGAS, matrícula
de nº 265.516 - 0 A, Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vi-
ce-Governadoria, as atribuições de Ordenador de Despesas, a partir 02 de
janeiro de 2023 até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 09 de
fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#122330#3#124753/>
Protocolo 122330
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#122210#3#124633>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
PROCESSO Nº 01.01.017101.031260/2022-68-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Rosana Elisa Siqueira; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos
Tipo I-GT-1; BENS: 1- 01 Imóvel localizado à Av. Torquato Tapajós, 1357,
Flores, CD. Amazon Boulevard Gardem BL C Apto 302.
2) NOME: Luan Gabriel Bezerra Pedrosa; CARGO: Gerente de Serviços
Especializados Tipo I, GS-1; BENS: 1- 01 veículo marca Honda, modelo
Civic, ano 2013/2014; 2- 01 motocicleta marca Yamaha, modelo Neo 125,
ano 2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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