DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 5
administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#122288#5#124711/>
Protocolo 122288
<#E.G.B#122290#5#124713>
PORTARIA GSE 097, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.022450/2022-00-SEDUC/SIGED
SELMIRO FORMENTINI, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 
149.483-0A, referente ao período de abril/1987 a agosto/1990, município de 
Apuí/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122290#5#124713/>
Protocolo 122290
<#E.G.B#122291#5#124714>
PORTARIA GSE 083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.002416/2023-09-SEDUC/SIGED
ANA CHRISTINA RIBEIRO AUZIER, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 000.111-2B, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/01/1999 e de 
05/03/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122291#5#124714/>
Protocolo 122291
<#E.G.B#122292#5#124715>
PORTARIA GSE 082, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003021/2023-15-SEDUC/SIGED
MARIA AUXILIADORA BACURY DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, 
durante o período de 01/08/1997 a 30/11/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122292#5#124715/>
Protocolo 122292
<#E.G.B#122294#5#124717>
PORTARIA GSE 084, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 003/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
Portaria GSE 114, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
RAILSON SILVA DE QUEIROZ, matrícula 258764-5A, lotado na EE PE 
PEDRO GISLANDY, a contar de 05/01/2023.
Portaria GSE 175, publicada no Diário Oficial, de 22/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
IZAQUE VIANA GOMES, matrícula 234195-6A, carga horária 20h, lotado na 
EE PEDRO SILVESTRE, a contar de 04/01/2023.
Portaria GSE 347, publicada no Diário Oficial, de 03/12/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
JAIME DELMIRO DE SOUZA FILHO, matrícula 145115-4C, lotado na EE 
MELO E POVOAS, a contar de 04/01/2023.
Portaria GSE 243, publicada no Diário Oficial, de 10/05/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
RUTH PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 143291-5A, lotada na EE MAJOR 
SILVA COUTINHO, a contar de 02/01/2023.
Portaria GSE 816, publicada no Diário Oficial, de 11/10/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
JHONSON KEENETH XAVIER SOARES, matrícula 180776-5B, lotado 
na EE DOM JACSON DAMASCENO, no turno vespertino, a contar de 
11/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122294#5#124717/>
Protocolo 122294
<#E.G.B#122296#5#124719>
PORTARIA GSE 085, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 003/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional à servidora 
abaixo para atuar na Escola Estadual:
INTERIOR
MAUES
IVANES TRINDADE RAMOS SOARES, matrícula 183915-2B, lotada na EE 
WALTON BIZANTINO, a contar de 25/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122296#5#124719/>
Protocolo 122296
<#E.G.B#122298#5#124721>
PORTARIA GSE 086, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 003/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, para 
atuar como Assessora de Gestão Educacional na Escola Estadual.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO