DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023
4
3) NOME: Liege de Fatima Ribeiro; CARGO: Diretor de Unidade Tipo
II-DS-2; BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Bruno de Oliveira Rodrigues; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro Tipo I, GA-1; BENS: 1- 01 Automóvel modelo Honda Civic, ano
2014.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autencidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 07 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122210#4#124633/>
Protocolo 122210
<#E.G.B#122287#4#124710>
PORTARIA Nº 92/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017122.000514/2022-58;
017107.000007/2023-93; 017131.000306/2022-40; 017124.000029/2023-45;
017121.000440/2022-60; 017116.000027/2023-55; 017119.000094/2022-69;
017107.000945/2022-02; 017101.002869/2023-00; 017129.000003/2023-57/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Gutemberg Teixeira Cavalcante, Farmacêutico
Bioquímico, 012.809-0 D, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023,
Maternidade da Alvorada; 02- Helenice Maria Ferreira de Andrade,
Enfermeira, 240.548-2 A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, Pronto
Socorro 28 de Agosto; 03- Hiuri Alves Gomes, Téc. de Enfermagem,
192.580-6 A, 2011 a 2016, 01/04/2023 a 29/06/2023, SPA São Raimundo;
04- Julivalda de Carvalho Alecrim Ribeiro, Farmac. Bioquímico, 162.231-5
B, 2011 a 2016, 01/04/2023 a 29/06/2023, SPA e Policlínica José Lins;
05- Levi Pereira Luz, Enfermeiro, 240.761-2 A, 2017 a 2022, 01/03/2023
a 29/05/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 06- Luiz Ricardo de Moura
Chagas, Médico Especialista, 142.667-2 C, 2015 a 2020, 01/03/2023 a
29/05/2023, Maternidade Ana Braga; 07- Maria Bezerra Ferreira, Aux. de
Saúde Bucal, 190.977-0 A, 2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, SPA
Zona Sul; 08- Maria José de Figueredo, Téc. de Enfermagem, 235.784-4
A, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 09-
Maria Nildanira Dutra Nogueira, Aux. Operacional de Saúde, 005.991-9
A, 2012 a 2022, 01/03/2023 a 27/08/2023, Secretaria Exec. Adj. Desc.
Reg. Ass. Int.; 10- Maria Salabá Pereira Belém, Téc. de Enfermagem,
188.905-2 A, 2015 a 2020, 03/04/2023 a 01/07/2023, SPA Joventina
Dias. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122287#4#124710/>
Protocolo 122287
<#E.G.B#122293#4#124716>
PORTARIA Nº 121/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017117.000472/2022-24;
017127.000351/2022-63; 017113.000638/2022-42; 017124.000444/2022-18;
017131.000174/2022-56; 017101.029278/2022-08; 017125.000049/2023-06;
017124.000428/2022-25/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Elinara Oliveira de Oliveira, Téc. de Enfermagem,
238.332-2 A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, HPSC Zona Leste; 02-
Lucimara Pereira da Silva, Téc. de Patologia Clínica, 179.229-6 B, 2013
a 2018, 01/08/2023 a 29/10/2023, SPA Zona Sul; 03- Luís Carlos Lopes
Carneiro, Téc. de Enfermagem, 203.172-8 A, 2014 a 2019, 01/03/2023 a
29/05/2023, HPS Dr. João Lúcio Machado; 04- Maria José de Carvalho,
Farmac. Bioquímico, 193.660-3 A, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023,
SPA e Policlínica José Lins; 05- Mirley Sandro Silva Moraes, Téc. de
Patologia Clínica, 192.566-0 A, 2011 a 2016, 01/09/2022 a 29/11/2022, SPA
São Raimundo; 06- Paula Francinete Braga Gomes, Agente Administrativo,
100.233-3 B, 2012 a 2022, 31/10/2022 a 28/04/2023, Depto. De Logística;
07- Sonia dos Santos Pedroso, Téc. de Enfermagem, 240.061-8 A,
2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, SPA e Hospital Aristóteles Platão
Araújo; 08- Vanessa Freire de Souza, Téc. de Enfermagem, 238.477-9
A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, SPA e Policlínica José Lins.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122293#4#124716/>
Protocolo 122293
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#122336#4#124759>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
relativa ao Pregão Eletrônico nº 1346/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
certame licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu dentro das
normas contidas na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e o que mais
consta do Processo nº. 01.01.013101.001305/2022-19-SIGED/SEAD.
Resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
constante do Processo nº. 01.01.013101.001305/2022-19-SIGED/SEAD,
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD.
II - ADJUDICAR o objeto licitado a empresa SIOUX SERVICO DE
SEGURANCA PRIVADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 21.922.542/0001-91,
para o lote 01, no valor global total de R$ 289.199,76 (duzentos e oitenta
e nove mil, cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), pelo
período 12 (doze) meses.
III - AUTORIZAR ao Departamento de Administração e Finanças emitir a
respectiva Nota de Empenho.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122336#4#124759/>
Protocolo 122336
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#122288#4#124711>
PORTARIA GS Nº 094, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.009568/2019/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em desfavor das
servidoras:
ANGELA RODRIGUES REIS, ocupante do cargo de Professor PF20.
ESP-III, matrícula n° 024.652-2B/C, para apurar denúncia de suposto ilícito
administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de
janeiro de 1987;
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA CRUZ, ocupante do cargo de
Pedagoga C5 ED-LIC-V, matrícula n° 024.765-0A, para apurar denúncia de
suposto ilícito administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de
08 de janeiro de 1987;
EDINEIDA COELHO BELTRÃO, ocupante do cargo de Professor PF40.
LPL-IV, matrícula n° 183.819-9B, para apurar denúncia de suposto ilícito
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar