DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023
6
INTERIOR
MAUES
IVANES TRINDADE RAMOS SOARES, matrícula 183915-2B, lotada na EE 
WALTON BIZANTINO, a contar de 25/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122298#6#124721/>
Protocolo 122298
<#E.G.B#122304#6#124727>
PORTARIA GSE 087, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 003/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 1019, publicada no Diário Oficial, de 19/12/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
ANAMA
EE TANCREDO NEVES
VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO, matrícula 164851-9A, para ministrar 3h de 
Arte, no turno vespertino, de 20/08/2022 a 31/12/2022.
Onde se lê: ...de 20/08/2022 a 31/12/2022;
Leia-se: ...de 21/08/2022 a 31/12/2022.
VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO, matrícula 164851-9A, para ministrar 12h 
de Sociologia e Projetos Integradores, no turno vespertino, de 20/08/2022 
a 31/12/2022.
Onde se lê: ...de 20/08/2022 a 31/12/2022;
Leia-se: ...de 21/08/2022 a 31/12/2022.
VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO, matrícula 164851-9A, para ministrar 5h de 
Filosofia e Cultura Digital, no turno vespertino, de 20/08/2022 a 31/12/2022.
Onde se lê: ...de 20/08/2022 a 31/12/2022;
Leia-se: ...de 21/08/2022 a 31/12/2022.
VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO, matrícula 164851-9A, para ministrar 8h de 
História e Cultura Digital, no turno noturno, de 20/08/2022 a 31/12/2022.
Onde se lê: ...de 20/08/2022 a 31/12/2022;
Leia-se: ...de 21/08/2022 a 31/12/2022.
VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO, matrícula 164851-9A, para ministrar 3h de 
Arte, no turno noturno, de 20/08/2022 a 31/12/2022.
Onde se lê: ...de 20/08/2022 a 31/12/2022;
Leia-se: ...de 21/08/2022 a 31/12/2022.
VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO, matrícula 164851-9A, para ministrar 5h de 
Sociologia, no turno noturno, de 20/08/2022 a 31/12/2022.
Onde se lê: ...de 20/08/2022 a 31/12/2022;
Leia-se: ...de 21/08/2022 a 31/12/2022.
VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO, matrícula 164851-9A, para ministrar 4h de 
Filosofia, no turno noturno, de 20/08/2022 a 31/12/2022.
Onde se lê: ...de 20/08/2022 a 31/12/2022;
Leia-se: ...de 21/08/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122304#6#124727/>
Protocolo 122304
<#E.G.B#122308#6#124731>
PORTARIA GSE 088, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 003/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar de Diretor, 
por itens, conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 360, publicada no Diário Oficial, de 08/06/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
FONTE BOA
DEMOSTHENES 
JACOB 
BENACON 
FERREIRA 
LINS, 
matrícula 
252775-8A, lotado na EE WALDEMARINA FERREIRA, no turno noturno, de 
03/01/2022 a 31/12/2022.
FRANCISCO ALENCAR COELHO, matrícula 114028-0B, lotado na EE 
ARMANDO MENDES, no turno noturno, de 03/01/2022 a 31/12/2022.
Portaria GSE 038, publicada no Diário Oficial, de 17/01/2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
FONTE BOA
DEMOSTHENES 
JACOB 
BENACON 
FERREIRA 
LINS, 
matrícula 
252775-8A, lotado na EE WALDEMARINA FERREIRA, a contar de 
02/01/2023.
FRANCISCO ALENCAR COELHO, matrícula 114028-0B, lotado na EE 
ARMANDO MENDES, a contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122308#6#124731/>
Protocolo 122308
<#E.G.B#122318#6#124741>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME 
MEMO Nº 203/2023-GPREV/SEDUC.
ROSANGELA BRASIL BATISTA- Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula:234024-0A; a contar de 01.02.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122318#6#124741/>
Protocolo 122318
<#E.G.B#122320#6#124743>
PORTARIA GSE 091, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.002610/2023-86-SEDUC/SIGED
IRANDY CORDOVIL CAPOTE, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
004.283-8A, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, 10/02/1999 a 
31/12/1999 e de 19/01/2000 a 28/02/2001, no município de Uarini-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122320#6#124743/>
Protocolo 122320
<#E.G.B#122321#6#124744>
PORTARIA GSE Nº  090, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.001791/2023-23- SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
06.02.2023 a 05.02.2024, ao (à) servidor (a) ROSENILDE DE SOUZA 
GONCALVES E GONCALVES, matrícula nº 143463-2A, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122321#6#124744/>
Protocolo 122321
<#E.G.B#122325#6#124748>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 019/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Narly Góes Gurgel do Amaral/Professora. Destino/Período: 
Mao/Porto Velho/Lábrea/Porto Velho/Mao/ 30 de janeiro a 07 de fevereiro de 
2023. Objetivo: Realizar vistoria e acompanhamento da prestação de contas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO