DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 7
do CV 26/2020, em atendimento as Emendas Parlamentares. Nome/Cargo: 
1. Elison Belo Alfaia/Assessor. Nome/Cargo: 2. Sebastião Andrade de 
Souza/Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/
Fonte Boa/Mao/ 02 a 09 de fevereiro de 2023. Objetivo: Realizar instalação 
e configurar os equipamentos do Laboratório de Informática do CETI, que 
será inaugurado. Nome/Cargo: Maria Josepha Penella Pêgas Chaves/
Secretária de Estado de Educação e Desporto. Destino/Período: Mao/
Brasília/Mao/ 09 a 11 de fevereiro de 2023. Objetivo: Participar da 1ª 
Reunião Extraordinária do CONSED e posse da nova diretoria. Nome/Cargo: 
Virginia Barros Neta/Gerente. Destino/Período: Mao/Fonte Boa/Mao/11 a 
16 de fevereiro de 2023. Objetivo: Fiscalizar e acompanhar as ações de 
manutenção do CETI que será inaugurado. Nome/Cargo: 1. Aldecione 
Nascimento da Silva/Assessora. Nome/Cargo: 2.Jander Freitas da Silva/
Professor. Destino/Período: Mao/Fonte Boa/Mao/11 a 16 de fevereiro de 
2023. Objetivo: Participar da Equipe de inauguração do CETI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122325#7#124748/>
Protocolo 122325
<#E.G.B#122326#7#124749>
PORTARIA GSE 092, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.002886/2023-64-SEDUC/SIGED
SONIA MARIA MOREIRA DE FREITAS, no cargo de PROFESSOR 
SERVIÇOS PRESTADOS ADICIONAL, durante os períodos de 14/03/1997 
a 31/12/1999, e de 11/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122326#7#124749/>
Protocolo 122326
<#E.G.B#122328#7#124751>
PORTARIA GSE Nº  094, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.039406
/2022-30-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/3400,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor MANOEL VIANA DA SILVA, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula 145222-3A, lotado na Escola Estadual Antonio 
da Encarnação Filho, município de Manaus, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, turno matutino, a contar de 21/12/2022 a 20/03/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122328#7#124751/>
Protocolo 122328
<#E.G.B#122332#7#124755>
PORTARIA GS Nº  096, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.038221/2022-08/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor PABLO RODRIGO 
NASCIMENTO ROCHA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula n° 186.104-2B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, 
de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#122332#7#124755/>
Protocolo 122332
<#E.G.B#122333#7#124756>
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº  016/2018.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e a empresa Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e 
Certificadora Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais 61 (sessenta e um) dias, contados de 04/05/2023 até 04/07/2023 
e o prazo de execução por mais 91 (noventa e um) dias, contados de 
05/03/2023 até 04/06/2023 e; o acréscimo de valor referente a prorrogação 
no importe de R$ 449.501,23 (quatrocentos e quarenta e nove mil, 
quinhentos e um reais, vinte e três centavos), para dar continuidade 
no objeto do contrato. DESPESAS: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 
44903501; Fonte de Recurso: 1.500.121.2.7128.0000; tendo sida emitida 
em: 27/01/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000530 no valor de R$ 
449.501,23 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e um reais e 
vinte e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
01.01.028101.001032/2023-60-SEDUC. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#122333#7#124756/>
Protocolo 122333
<#E.G.B#122335#7#124758>
EXTRATO de Concessão de Licença para Tratamento de Interesse 
Particular do servidor efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-INTERIOR, conforme MEMO nº 208/2023-GPREV/SEDUC/
SIGED.
LUIZ ANTONIO DUARTE CORREA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; 
Matrícula:190.746-8A; Período:17.01.2023 a 15.01.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122335#7#124758/>
Protocolo 122335
<#E.G.B#122339#7#124762>
PORTARIA GSE 096, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003436/2023-99-SEDUC/SIGED
JOSELMA GONÇALVES DE ARRUDA, PROFESSOR, matrícula nº 
001.317-0A, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/12/1999 e de 
01/03/2000 a 28/02/2001, município de Manaus/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#122339#7#124762/>
Protocolo 122339
<#E.G.B#122340#7#124763>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO