DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 13
<#E.G.B#122187#13#124610>
RESENHA DA PORTARIA Nº  210/2023-GDG/PC.
MEMO. Nº 027/2023-3ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
DANIELLISON DE SOUSA PEREIRA, IPC, Mat. 212.316-9A, FG-3, Gerente 
de Atendimento do 3ºDIP, a contar de 01/02/2023; II - DESIGNAR MARCO 
AURELIO MELO DUARTE, IPC, Mat. 231.608-0B, para a referida função; 
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122187#13#124610/>
Protocolo 122187
<#E.G.B#122191#13#124614>
RESENHA DA PORTARIA Nº  209/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 019/2023-18º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
o servidor EULER LEONEL SANTOS LIMA, IPC, Mat. 157.431-0B, da FG-3, 
da Chefia de Investigação do 18ºDIP, a contar de 01/02/2023; II - DESIGNAR 
o servidor FABRICIO SILVA DOS ANJOS, IPC, Mat. 171.439-2A, da FG-3, 
da Chefia de Investigação do 18ºDIP, a contar de 01/02/2023;
 Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122191#13#124614/>
Protocolo 122191
<#E.G.B#122193#13#124616>
RESENHA DA PORTARIA Nº 203/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.002207/2023-60. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
ROMEU MELLO DA SILVA, IPC, Mat.nº.113.401-9D, do PPI/Careiro da 
Várzea para PPI/Cacau Pirera/Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar desta data. 
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122193#13#124616/>
Protocolo 122193
<#E.G.B#122200#13#124624>
PORTARIA N.º  044/2023 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para 
o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro 
de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
RICARDO APARECIDO 
LEITE
ASSESSOR II - AD-2
14
05/01/2023
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 13 DE JANEIRO DE 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122200#13#124624/>
Protocolo 122200
<#E.G.B#122204#13#124627>
PORTARIA N.º  064/2023 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
DANIELE DA CRUZ 
OLIVEIRA
Assessor I - AD-1
15
01/01/2023
2
VANDERSON 
BRITO PINHEIRO
Chefe de Departamento - AD-1
15
01/01/2023
3
VANESSA 
MARQUES 
RABELO
Chefe de Departamento - AD-1
15
01/01/2023
4
PAULO 
MAVIGNIER 
NOGUEIRA
Chefe de Departamento - AD-1
15
01/01/2023
5
HERON FERREIRA 
DA SILVA 
MUNEYMNE
Chefe de Departamento - AD-1
15
01/01/2023
6
ISABELLA 
SAMPAIO BRAGA
GERENTE - AD-2
14
01/01/2023
7
LYANDRA 
CORDEIRO 
PERES
GERENTE - AD-2
14
01/01/2023
8
DIANA DA SILVA 
ALHO
GERENTE - AD-2
14
01/01/2023
9
PAULO DA SILVA 
CABETE
GERENTE - AD-2
14
01/01/2023
10
JULIANA ALVES 
GOMES
GERENTE - AD-2
14
01/01/2023
11
PRISCILA 
BARROSO PAIVA 
GONCALVES
GERENTE - AD-2
14
01/01/2023
12
DISNEY PEREIRA 
BRAGANÇA
GERENTE - AD-2
14
01/01/2023
13
ABIMAEL 
NASCIMENTO DA 
SILVA
GERENTE - AD-2
14
01/01/2023
14
JOSE LUIZ 
JABORANDY 
NETO
GERENTE - AD-2
14
01/01/2023
15
ANDREZA DE 
REZENDE SAID 
FREITAS
GERENTE - AD-2
14
01/01/2023
16
LUCIANO CALIXTO 
JUNIOR
ASSESSOR II - AD-2
14
01/01/2023
17
RAFAEL AMARAL 
DA COSTA E SILVA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/01/2023
18
ROGERIO DE 
CASTRO TAVARES
ASSESSOR II - AD-2
14
01/01/2023
19
ALYNNE SIQUEIRA 
DE PAULA
SUBGERENTE - AD-3
13
01/01/2023
20
KEILA MARIA DE 
SOUZA OLIVEIRA
SUBGERENTE - AD-3
13
01/01/2023
21
OLAVO SIQUEIRA 
BOTELHO
SUBGERENTE - AD-3
13
01/01/2023
22
KARINA DE 
MESQUITA 
FREIRE
SUBGERENTE - AD-3
13
01/01/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO