DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023
14
23
ANDREIA
CORREA DE
ALBUQUERQUE
SUBGERENTE - AD-3
13
01/01/2023
24
EVELYN SABRINA
LIRA DE CASTRO
Assessor III - AD-3
13
01/01/2023
25
RAFAELA DE
SOUZA VIANA
QUEIROZ
ASSESSOR IV - AD-4
13
01/01/2023
26
MARCOS ANDREY
CAVALCANTE
PINTO
ASSESSOR IV - AD-4
13
01/01/2023
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 1 DE JANEIRO DE 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122204#14#124627/>
Protocolo 122204
<#E.G.B#122209#14#124632>
PORTARIA N.º 093/2023 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas,
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de
outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
SAMANTHA ARAÚJO
SIMÕES TRUNKL
Assessor I - AD-1
15
01/01/2023
2
PAULO ROBERTO
RANGEL BARBOSA
Chefe de Departamento - AD-1 15
01/01/2023
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 17 DE JANEIRO DE 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#122209#14#124632/>
Protocolo 122209
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#122196#14#124619>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 010/DRH-6/2023
(PUBLICADA NO BG N. 27 DE 07.02.2023)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR FG a contar de 01.02.2023, a
BM nela especificada. Lei 4.163/15.Manaus, 08.02.2023
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#122196#14#124619/>
Protocolo 122196
Subcomando de Ações de Defesa
Civil - SUBCOMADEC
<#E.G.B#122171#14#124594>
RESENHA
da
PORTARIA
Nº
006/2023
- GSUBCOMADEC,
O
SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 5º da lei
nº 3.330 de 23 de dezembro 2008; CONSIDERANDO a Lei Delegada nº
96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe sobre a atribuição da Imprensa
Oficial do Estado do Amazonas e da outras providências; CONSIDERANDO
a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual
nº. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento
da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no formato não
eletrônico; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório,
nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação
de SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, da
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; II - ADJUDICAR o
objeto da dispensa em favor da autarquia estadual em questão pelo valor
global de R$ 60.686,40 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e seis e quarenta
centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em Manaus, 06
de fevereiro de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#122171#14#124594/>
Protocolo 122171
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#122170#14#124593>
EXTRATO Nº 001/2023-GDP/IOA
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020-IOA.
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMP DA CUNHA EIRELI. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação
financeira do Contrato, a contar de 07/02/2023 à 06/02/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: rocesso Administrativo nº 01.03.011206.000005/2023-70 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122170#14#124593/>
Protocolo 122170
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#122265#14#124688>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022-SUHAB. DATA:
08.02.2023. PARTES: SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses,
com reajuste dos preços em 6,52% com base no IGPM, para continuidade
dos serviços de fornecimento de Execução de Sistemas PRODAM-RH
para controle de cadastro de pessoal (servidores e seus dependentes),
processamento de folha de pagamento de servidores, transmissão dos dados
referentes ao atendimento do e-Social, serviço de mensageira do e-Social,
geração de arquivos provenientes do processamento da folha de pagamento
e da base cadastral com vistas ao atendimento de obrigações legais para
essa SUHAB, conforme DIRAF 554. VALOR: R$ 66.972,78. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204. PT nº 16.122.0001.2643.0001, Fonte:
1.501.2010.0000.0000, ND: 33904007, tendo sido emitida em 01/02/2023
a Nota de Empenho nº 2023NE0000094, no valor de R$ 4.783,77 (quatro
mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), faltando
empenhar neste exercício o valor de R$ 57.405,24 (cinquenta e sete mil
quatrocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), restando a empenhar
no exercício vindouro o valor de R$ 4.783,77 (quatro mil setecentos e oitenta
e três reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024.
Processo Administrativo nº 01.03.025204.010812/2022-45-SUHAB. Manaus,
08 de fevereiro de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#122265#14#124688/>
Protocolo 122265
<#E.G.B#122268#14#124691>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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