DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.924 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
09
fev/2023
PREFEITURAS
Carauari
<#E.G.B#121808#1#124228>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de material e componentes usados na manutenção da
rede óptica do Centro de Monitoramento de Carauari, através do sistema de
registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 23 de fevereiro de 2023. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro,
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 08 de fevereiro de 2023.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#121808#1#124228/>
Protocolo 121808
Eirunepé
<#E.G.B#121570#1#123986>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato para Apresentação de Show Musical.
CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA
MUNICIPAL e a empresa ESPLENDOR SERVIÇOS E MONTAGEM (CNPJ:
23.776.869/0001-28). OBJETO: Apresentação de shows musicais da
“BANDA BAGACEIROS DO FORRÓ”, a serem realizados nos dias 19, 20
e 21 de fevereiro de 2023, em comemoração as festividades do Carnaval
de Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade:
05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj.
Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no Município. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte
de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias, contados do dia 01 de fevereiro de 2023, excluído o dia do começo e
incluído o do vencimento. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da
Lei nº 8.666/93 e da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022.
Eirunepé-AM, 01 de fevereiro de 2023.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#121570#1#123986/>
Protocolo 121570
<#E.G.B#121574#1#123990>
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CPL/EIRUNEPÉ
Espécie: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso III, da
Lei no 8.666/1993; Favorecido: ESPLENDOR SERVIÇOS E MONTAGEM
(CNPJ: 23.776.869/0001-28); Objeto: Contratação para apresentação
de shows musicais da “BANDA BAGACEIROS DO FORRÓ”, a serem
realizados nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, em comemoração as
festividades do Carnaval de Eirunepé; Dotação Orçamentária: Órgão: 02 -
Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no
Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários; Valor: R$
28.000,00 (Vinte e oito mil reais).
Eirunepé-AM, 01 de fevereiro de 2023.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#121574#1#123990/>
Protocolo 121574
Itacoatiara
<#E.G.B#121839#1#124260>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
AM - CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em
vista análise de impugnação ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2023-CGLMI, cujo objeto trata-se de “Futura e Eventual Aquisição
de Materiais Laboratoriais, tipo: Reagentes Hematológicos, Bioquímicos,
Coagulação e o fornecimento de Equipamentos através de Comodato, para
formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM”,
que seria realizado no dia 08/02/2023 às 09h00min (horário local). A nova
data da sessão pública será informada nos moldes legais.
Itacoatiara (AM), 07 de fevereiro de 2023.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
.
<#E.G.B#121839#1#124260/>
Protocolo 121839
<#E.G.B#121878#1#124299>
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2022
PROCESSO Nº 8093/2022 - PMI
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
- CGLMI, no uso de suas atribuições legais e considerando razões
de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL
nº 078/2022, cujo objeto consiste no “Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de
Confecção de Uniformes Escolares, Mochilas, Bolsa e Toalha de Mão,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
- Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, conforme edital e seus anexos”,
pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se
que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93
c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal e previsto ainda no Art. 8º, Inciso II, da Lei Municipal nº 397/2019
e subitem 25.5 do edital e em razão do exposto no Ofício n° 118/2023-GS/
SEMED, datado de 07/02/2023. Nesse sentido, tendo em vista razões de
interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a
licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os
termos da instrução processual, a fim de que seja a licitação promovida
da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. A
revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade,
levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação
ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e
jurisprudência sobre o assunto. Conforme ensina Marçal Justen Filho2, in
verbis: A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura
a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar