DOEAM 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.924 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
09
fev/2023
Hospitais
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#122301#1#124724>
EXTRATO Nº 004/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a TORRES HOSPILAR COMERCIO; DO OBJETO: liquidação 
do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação 
de serviços de locação de equipamentos, no mês de NOVEMBRO de 
2022; 2023RD000016. VALOR GLOBAL: R$ 33.915,00 (trinta e três mil, 
novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 
2.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000652/2022-08.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#122301#1#124724/>
Protocolo 122301
<#E.G.B#122303#1#124726>
EXTRATO Nº 003/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a TORRES HOSPILAR COMERCIO; DO OBJETO: liquidação 
do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação 
de serviços de locação de equipamentos, no mês de OUTUBRO de 
2022; 2023RD000009. VALOR GLOBAL: R$ 33.915,00 (trinta e três mil, 
novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 
2.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000631/2022-92.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#122303#1#124726/>
Protocolo 122303
<#E.G.B#122307#1#124730>
EXTRATO N◦ 002/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, 
e a H10 SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA E MANUTENCAO; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de Agente de Portaria, Maqueiro e 
Assistente Administrativo, no mês de AGOSTO de 2022; 2023RD00002. 
VALOR GLOBAL: R$ 183.054,86 (Cento e oitenta e três mil, cinquenta 
e quatro reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 2.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017133.000533/2022-55.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#122307#1#124730/>
Protocolo 122307
<#E.G.B#122311#1#124734>
EXTRATO N◦ 001/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, 
e a H10 SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA E MANUTENCAO; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de Agente de Portaria, Maqueiro e 
Assistente Administrativo, no mês de JUNHO de 2022; 2023RI00001. VALOR 
GLOBAL: R$ 183.054,86 (Cento e oitenta e três mil, cinquenta e quatro 
reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
2.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000414/2022-00.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#122311#1#124734/>
Protocolo 122311
Empresas Privadas
<#E.G.B#121618#1#124037>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 004/2023, que autoriza 
a instalação da Subestação de 230/138 kV, denominada “SE Tarumã”, e 
respectivo acesso, com área útil total de 5,65 há aproximadamente, localizada 
na Estrada do Tarumã, s/nº, Tarumã, Manaus-AM, para Distribuição de 
Energia Elétrica com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#121618#1#124037/>
Protocolo 121618
<#E.G.B#122001#1#124422>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2023 - A Prefeitura 
Municipal De Barcelos, através da CPL do Poder Executivo, torna público 
a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, no dia 27 de fevereiro 
de 2023 às 09:00 horas, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica 
Especializada Na Construção Do Piabódromo Parque - Cidades Dos 
Peixes, Prove-niente Do Convênio Nº 923548/2021 Firmado Entre O 
Departamento Do Programa Calha Norte Do Ministério Da Defesa E O 
Município De Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos 
interessados, a partir da data de publicação deste aviso na sede da CPL 
do Poder Executivo, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - 
CEP 69.700-000 - Barcelos, no horário das 08h00min às 11h00min, de 
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 
100,00. A Prefeitura Municipal reserva-se ao direito de, a todo e qualquer 
tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, 
esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a 
qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. 
BARCELOS, 07 de fevereiro de 2023.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#122001#1#124422/>
Protocolo 122001
<#E.G.B#122089#1#124511>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 009/2023 - CEE/AM DE 02/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Autorizar a oferta do Ensino Médio, de forma gradativa, no Instituto 
de Ensino Thiago Brandão de Oliveira -  IETBO, localizado na Avenida 
Cristã nº 31, bairro Novo Israel, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, 
retroativo ao ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2027. Aprovar 
o Regimento Escolar, a Proposta Pedagógica, a Matriz Curricular e o Projeto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO